A política maranhense está em ebulição e muitos políticos enfrentando verdadeiras guerras judiciais para manterem suas carreiras vivas e pulsantes, e o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), é um desses personagens que figura sua própria trama nos tribunais da capital maranhense, e que repercutem em todo estado. Além de um processo que investiga o desvio de emendas parlamentares, o parlamentar agora enfrenta uma ação popular que questiona supostos favorecimentos a empresas durante sua passagem como chefe da Secretaria de Cultura do Estado em 2022. A situação, que já tirava o sono do vereador, pode se complicar ainda mais com os desdobramentos recentes do caso.
A ação de número 0834979-30.2022.8.10.0001, proposta por uma cidadã, busca anular o processo de dispensa de licitação nº 91630/2022, que permitiu a contratação emergencial de empresas para a realização do São João do Maranhão 2022. O valor total dos contratos firmados com as empresas Garcia Produções e Eventos EIRELI, G K F LAGO e Milber Lima do M Neto EIRELI chegou a impressionantes R$ 7.045.741,00 (sete milhões quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais).
A autora da ação alega que a dispensa de licitação foi ilegal, já que não havia justificativa plausível para a emergência declarada. Além disso, ela aponta que as empresas contratadas não possuíam a qualificação técnica necessária, ignorando critérios estabelecidos no próprio Termo de Referência do processo. Um dos pontos mais polêmicos é a emissão de uma certidão do CREA-MA no mesmo dia da contratação, com um endereço IP que remete à sede administrativa do Governo do Estado, levantando suspeitas de manipulação.
O caso está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e o juiz Douglas de Melo Martins determinou a citação de Paulo Victor e das empresas envolvidas para que apresentem suas defesas. Com novas movimentações processuais no último dia 5 de fevereiro, a situação pode se tornar ainda mais delicada para o presidente da Câmara, que já enfrenta pressões políticas e investigações contando com o Ministério Público no sapado do parlamentar.
Enquanto o processo avança, a população ludovicense fica atenta aos desdobramentos. Afinal, a transparência e a ética na administração pública são pilares fundamentais para a democracia e o envolvimento de autoridades em processos e escândalos deixa uma mancha na imagem dos políticos desacreditando-os ainda mais perante a sociedade. E, no caso de Paulo Victor, a batata parece estar cada vez mais perto de assar.