Um caso grave de violência doméstica em Turilândia, culminou na instauração de um Boletim de Ocorrência por Lesão Corporal Dolosa e na concessão de medidas protetivas de urgência contra um ex-vereador do município.
O agressor, foi identificado e é o ex-vereador de Turilândia, Warisson Kerley Meneses, é o principal alvo das investigações após a companheira ser vítima de agressão física, que resultou em lesões sérias.
Segundo o registro policial, a vítima foi agredida fisicamente pelo companheiro. O relato indica que o agressor desferiu “vários socos”, causando lesões graves na companheira, o que exigiu que a vítima fosse levada a um hospital para atendimento de emergência.
O Boletim de Ocorrência foi registrado na Quinta Delegacia Regional de Pinheiro, tipificando o crime como Lesão Corporal Dolosa no contexto de Violência Doméstica Contra a Mulher, com base no Art. 129, § 9º do Código Penal Brasileiro.
Em resposta à gravidade do caso e visando garantir a segurança da vítima, a Justiça do Maranhão agiu rapidamente, concedendo medidas protetivas de urgência contra Warisson Kerley Meneses, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06).
Entre as restrições impostas ao ex-vereador estão:
- Afastamento Imediato: O ex-vereador foi obrigado a se afastar imediatamente do lar, domicílio e de qualquer local de convivência com a vítima;
- Restrição de Distância: Proibição de se aproximar da ofendida, seus familiares e testemunhas a uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros;
- Proibição de Comunicação: Bloqueio de qualquer forma de contato com a vítima e seus familiares, incluindo telefone, aplicativos de mensagens e redes sociais;
- Restrição de Locais: Proibição de frequentar determinados lugares, como o local de trabalho da vítima e bares, para preservar sua integridade física e psicológica;
- Grupo Reflexivo: Obrigação de comparecer ao Ministério Público para agendamento e frequência em grupo reflexivo.
A decisão judicial determina ainda que a vítima e seus familiares recebam o imediato encaminhamento necessário para o suporte e proteção.
O caso está sendo acompanhado pelas autoridades, reforçando a importância da denúncia de crimes de violência contra a mulher.