Mais uma trama envolvendo a Prefeitura de Arari, na Baixada Maranhense, é descoberta pelo setor de jornalismo investigativo do blog Joerdson Rodrigues. Em um levantamento detalhado sobre os gastos e repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo município, foram encontradas transferências diretas que levantam sérias suspeitas sobre a aplicação dos recursos na gestão da Prefeita Simplesmente Maria (MDB).
Análises realizadas pela Central de Investigações do blog Joerdson Rodrigues apontam para uma movimentação atipica da nas finanças do Fundeb de Arari (Agência 5677, Conta 146367-5) para serviços como capina e limpeza em repasses diretos da conta oficial do Fundeb para um grupo de pessoas físicas, supostamente como pagamento por serviços prestados à Educação Municipal e a outras pastas.
Veja abaixo extrato do Fundeb:
Capina e limpeza: valores desproporcionais levantam suspeita de superpreço
Os serviços que mais chamam a atenção são aqueles classificados como básicos, como a capina e limpeza de escolas. Credores receberam quantias elevadas, inclusive para atuar nas mesmas escolas, em serviços similares e, por vezes, de forma abrangente em toda a Zona Rural.
O volume de dinheiro destinado a serviços de limpeza básica, como capina de áreas externas, sugere um padrão de gastos que pode ser desproporcional à realidade e aos preços de mercado local.
Cruzamento de dados: trabalhos repetidos na mesma escola
O cruzamento de dados feito por nossa equipe confirma que em algumas escolas foram constatados que essas pessoas execuraram serviços juntos e existe uma discrepância nos valores mesmo para execução do mesmo serviço.
Veja quais trabalhadores prestaram serviço nas MESMAS ESCOLAS:
| Escola / Localidade | Trabalhadores que passaram pela MESMA escola | Serviços realizados |
|---|---|---|
| Aranha | Islea Jayza │ Débora de Moura Lima │ Emanoel Sousa Silva | Limpeza externa – Capina geral – Limpeza/manutenção de forro |
| Morada Nova | Islea Jayza │ Débora │ Emanoel | Limpeza externa – Capina geral – Limpeza/manutenção de forro |
| Moitas | Islea Jayza │ Débora │ Emanoel | Limpeza externa – Capina geral – Limpeza/manutenção de forro |
| Manoel João | Islea Jayza │ Francisco Henrique │ Débora │ Emanoel | Limpeza externa – Limpeza de fossa – Capina geral – Limpeza de forro |
| Bomfim | Islea Jayza │ Francisco Henrique │ Débora │ Emanoel | Limpeza externa – Limpeza de fossa – Capina geral – Limpeza de forro |
| Bamburral | Francisco Henrique │ Débora │ Emanoel | Limpeza de fossa – Capina geral – Limpeza/manutenção de forro |
| Mata | Francisco Henrique │ Débora │ Emanoel | Limpeza de fossa – Capina geral – Limpeza/manutenção de forro |
| Bubasa | Francisco Henrique │ Débora │ Emanoel | Limpeza de fossa – Capina geral – Limpeza/manutenção de forro |
| Escondido | Emanoel Sousa Silva │ Débora de Moura Lima | Dedetização (cabas/morcegos) – Capina geral |
| Picos | Emanoel │ Débora | Dedetização – Capina geral |
| Félix | Emanoel │ Débora | Dedetização – Capina geral |
| Cedro | Emanoel │ Débora | Dedetização – Capina geral |
| Monsenhor Brandt | Wendson Carvalho │ Ronilson Soares | Recarga de gás (geladeira/freezer) – Capina e limpeza |
De capina a “caçada” a morcegos: serviços incomuns no FUNDEB
Entre os serviços, há ainda pagamentos para ações extremamente peculiares e de valor alto, como a “eliminação de cabas e morcegos” em escolas de quatro povoados (Escondido, Picos, Felix e Cedro), pelo qual Emanoel Sousa Silva recebeu um valor robusto que totaliza R$ 69 mil em diversas frentes (incluindo Capina e Limpeza de Forros).
Questiona-se a necessidade de tamanha dispensa de recursos do FUNDEB para serviços que poderiam ser executados por equipes próprias da prefeitura, ou contratados por valores significativamente menores, indicando uma possível má gestão ou, na pior das hipóteses, o superfaturamento.
O blog Joerdson Rodrigues tentou contato com a prefeita Simplesmente Maria e a prefeitura, mas não obteve qualquer resposta e esclarecimento sobre a legalidade e a necessidade de tais pagamentos e despesas. Da mesma forma, a tentativa de contato com os prestadores de serviço listados resultou infrutífera.
O Ministério Público e os órgãos de controle precisam investigar com rigor a aplicação desses recursos, a fim de garantir que o dinheiro do Fundeb, crucial para a educação de Arari, não esteja sendo desviado ou mal utilizado sob a suspeita de superfaturamento.
Veja a planilha detalhado de pagamento aos “prestadores” de serviços escolhidos pela prefeita:
| Nº | Credor (Trabalhador) | Nota Fiscal | Serviço Prestado | Escolas / Locais Atendidos |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ISLEA JAYZA SANTOS ALBUQUERQUE | NF 10.038 | Limpeza da área externa das escolas da zona rural | Aranha, Morada Nova, Moitas, Manoel João, Bomfim |
| 2 | FRANCISCO HENRIQUE COSTA DE SOUSA | NF 9.959 | Capina e limpeza da estrada de acesso às comunidades | Comunidades Ilhota e Mantible |
| NF 10.036 | Limpeza de fossa das escolas | Bamburral, Mata, Manoel João, Bubasa, Bomfim | ||
| TOTAL | Total recebido por Francisco Henrique Costa de Sousa | — | ||
| 3 | WENDSON CARVALHO BRITO E LUCENA | NF 10.035 | Manutenção e colocação de gás em geladeiras e freezers | José Francisco, Zuleide Bogéa, Maria da Conceição, Escola Militar, Creche Monsenhor Brandt |
| 4 | RONILSON SOUZA SOARES | NF 9.912 | Capina e limpeza das escolas | Joana Rosa dos Santos, Benedito Martins, Lucas da Costa Ribeiro, Modesto Prazeres, Antonio Maciel, Romualdo Silva, Creche Tia Conci, Monsenhor Brandt |
| 5 | MAURO HENRIQUE LICAR EVENTON | NF 9.910 | Capina e limpeza das escolas | Raimunda de Deus Dutra, Maria Deusamar Freire, João Gualberto Dutra, Maria Isabel, José Joaquim Batalha, Mariana Marques, Doroteia Lima, Antonio Marçalino |
| 6 | DÉBORA DE MOURA LIMA | NF 9.957 | Capina e limpeza geral de todas as escolas da zona rural | Todas as escolas da zona rural do município |
| NF 10.030 | Limpeza do forro da Prefeitura | Prefeitura Municipal (sede) | ||
| NF 10.055 | Confecção de panfletos e folders para o CMDCA | CMDCA | ||
| NF 10.116 | Confecção de panfletos e adesivos para o CMDCA | CMDCA | ||
| TOTAL | Total recebido por Débora de Moura Lima | — | ||
| 7 | EMANOEL SOUSA SILVA | NF 9.954 | Limpeza e manutenção de forros das escolas municipais da zona rural | Todas as escolas municipais da zona rural (serviço geral) |
| NF 10.032 | Capina e limpeza da área externa das escolas municipais da zona rural | Todas as escolas municipais da zona rural (serviço geral) | ||
| NF 10.128 | Eliminação de cabas e morcegos | Escondido, Picos, Félix, Cedro |
Tabela sobre os valores totais recebidos por cada prestador de serviços
| Credor/Trabalhador | Valor recebido |
|---|---|
| Débora de Moura Lima | R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) |
| Emanoel Sousa Silva | R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) |
| Islea Jayza Santos Albuquerque | R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) |
| Francisco Henrique Costa de Sousa | R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) |
| Wendson Carvalho Brito e Lucena | R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) |
| Ronilson Souza Soares | R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) |
| Mauro Henrique Licar Eventon | R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) |
| TOTAL PAGO | R$ 235.550,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais) |
Por fim, não se sabe quais critérios de escolhas dos profissionais para execução dos serviços ainda mais quando se tem mulheres para execução de serviços braçais como capita e limpeza de terreno que requer muito cuidado com animais personhentos e experiencia com serviços brutos.