O Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão retoma atividades após 11 anos, desativado, a cerimônia aconteceu nesta terça-feira (15). Uma emocionante cerimônia onde os novos conselheiros foram empossados.
Essa é mais uma grande conquista para o estado, em especial aos povos indígenas maranhenses, que podem contar com mais esse órgão que ajudará na preservação da cultura e edução dos povos indígenas do estado.
O secretário Felipe Camarão carimba mais essa marca histórica para o Maranhão, ele já se tornou o secretário de Estado da Educação que mais desenvolveu a educação do estado de todos os tempo. Ao logo de quase 7 anos frente a SEDUC, Camarão acumula recorde de obras entregues por todo estado, bibliotecas públicas, entrega de equipamentos a comunidades escolares e muito mais.
O CEEI-MA foi criado por meio da Lei nº 11.638, sancionada em 23 de novembro de 2021, que instituiu o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, uma política que compõe o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas. É um órgão colegiado consultivo e deliberativo, cujo objetivo é orientar e apoiar, em âmbito estadual, uma educação escolar indígena contextualizada que resguarde a memória histórica das práticas e tradições dos povos indígenas, de modo a favorecer a preservação de suas identidades étnicas, linguísticas e culturais.
As ações do órgão auxiliarão nas deliberações sobre a política estadual para a educação escolar indígena e fortalecerão a implementação das políticas públicas educacionais para esses povos. Na estrutura anterior, o número de povos indígenas representando suas etnias era de apenas seis. Na estrutura atual, esse número aumentou para 20 representações, compreendendo todo o território maranhense, considerando a particularidade de cada comunidade.