Deputado Arnaldo Melo coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide, Ricardo Arruda, Eric Costa e Florêncio Neto.
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa reuniu-se, nesta quarta-feira (4), na Sala das Comissões, para debater os diagnósticos dos eixos temáticos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão: saúde, educação e renda. O deputado Arnaldo Melo (MDB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda ( MDB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB) e do analista de planejamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo Costa e Silva, além de consultores legislativos e assessores técnicos.
Inicialmente, os técnicos Geovane e Bruno explicaram o que é o Índice de Desenvolvimento Humano e quais as variáveis consideradas para sua elaboração. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de zero a um e é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual”, detalharam.
Em seguida, os técnicos apresentaram os indicadores do IDH do Maranhão desde 1991, destacando a evolução do indicadores nas dimensões longevidade (expectativa de vida), educação e renda.
Educação infantil
O indicador da educação referente à educação infantil, abrangendo a faixa etária de 0 a 6 anos, chamou a atenção dos parlamentares o quanto impactam positivamente ou negativamente o IDH. No caso do Maranhão, é preciso enfatizar esse indicador como de fundamental importância em termos de investimentos de políticas públicas, porque é a fase na qual se forma o sistema cognitivo da criança.
Extrema pobreza
Na exposição dos indicadores do IDH do Maranhão, no período de 2010 a 2019, foi revelado que 20% da população maranhense está na situação de extrema pobreza, ou seja, tem uma renda per capta domiciliar na faixa de R$ 70,00 mensal.
Indicadores
Ao final da apresentação dos diagnósticos, foram apresentados indicadores nas dimensões longevidade, educação e renda, que devem ser levados em consideração na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à pobreza no Maranhão. Na dimensão longevidade, considerando infraestrutura, insumos e profissionais, devem ser observados o nível de cobertura do saneamento, acesso à água potável, taxa de mortalidade infantil e cobertura de saúde
Atenção básica
Em relação à dimensão educação, considerando o acesso ao conhecimento, os aspectos a serem considerados são o nível de escolarização da população jovem e adultos, nível de frequência escolar da população jovem nos anos finais do ensino fundamental e médio e a taxa de analfabetismo. No que se refere à dimensão renda, com foco no padrão de vida, devem ser considerados o nível de informalização do mercado de trabalho, acesso a crédito bancário, qualificação da mão de obra e a infraestrutura e escoamento da produção.
Avaliação
O presidente da Frente de Combate à Pobreza do Maranhão, deputado Arnaldo Melo, avaliou a reunião como muito produtiva. “Os indicadores de longevidade, educação e renda vão conformar melhor o nosso diagnóstico que diz quais são as causas essenciais do índice de pobreza do Maranhão. Isto poderá nos dar a luz necessária para que possamos propor aos governos municipais, estadual e federal as políticas que deveremos introduzir no Maranhão, e anos futuros, para amenizar esse quadro”, afirmou.
O deputado Eric Costa disse que os diagnósticos apresentados devem chegar ao conhecimento de todos que têm compromisso com o desenvolvimento do estado. “Esta reunião nos trouxe luz para encontrar os caminhos que podem tirar o Maranhão dessa situação de pobreza. Agora, é chamar outros atores para o debate e definir ações”, avaliou.
Os deputados Florêncio Neto, Ricardo Arruda e Fernando Braide disseram que a Frente deu um passo importante no seu trabalho de debater os indicadores do IDH no Maranhão.
Agenda
Foi deliberado que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza se reunirá todas as quarta-feiras para debater, por eixo temático, os indicadores do IDH no Maranhão e propor políticas que possam melhorar os índices de pobreza do estado. Dia 18 de outubro a reunião será com a área da Saúde e 25 de outubro com a de Educação.
