Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (14), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Pires, falou sobre o sucesso das ações de regularização fundiária do órgão e metas para 2024.
Ele afirmou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem esse compromisso com as famílias no campo e definiu a regularização fundiária como um eixo prioritário de sua gestão, dando ao Iterma um papel ativo na consolidação da política do setor, em um ano que o órgão completou 51 anos de criação.
“Hoje, o Iterma tem o total apoio do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça para fazer o destravamento de eventuais problemas jurídicos, e dos deputados estaduais, também bastante engajados nessa causa social, por corresponder a 80% dos processos, tudo gratuito até a entrega do título de propriedade aos pequenos produtores rurais “, explicou.
De acordo com o presidente, entre as diversas ações institucionais que marcaram essa trajetória, destaca-se atualmente o programa Paz no Campo, que conta com a adesão de mais de 100 municípios maranhenses. O objetivo é apoiar o desenvolvimento da produção da agricultura familiar e a regularização fundiária de imóveis rurais e terras devolutas no estado.
Outro ponto destacado pelo presidente, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo, foram as parcerias com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para impulsionar uma série de ações no Maranhão, com ênfase na regularização fundiária em terras estaduais.
Assim, de acordo com Anderson, o MDA oferecerá apoio institucional e financeiro para garantir a efetiva execução dessas ações, demonstrando o alinhamento de esforços e o empenho conjunto em promover a regularização fundiária. Dessa forma, também reforça o trabalho pelo desenvolvimento do Maranhão, garantindo segurança, qualidade de vida e mais dignidade para as famílias rurais.