A Polícia Federal concluiu que as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Brasil e no exterior entre 2011 e 2015 por meio da empresa Lils, aberta por ele para este fim depois que deixou a Presidência no final de 2010, foram legais e aconteceram de fato.
No mesmo relatório, porém, a PF indicia Lula e dirigentes do Instituto Lula, além de Marcelo Odebrecht e do ex-ministro Antonio Palocci, por doações no valor total de R$ 4 milhões feitas pela Odebrecht ao instituto —os valores foram considerados propina, de acordo com as conclusões do inquérito da PF. A defesa de Lula nega.
Em relatório de 130 páginas concluído na segunda-feira (23), o delegado Dante Pegoraro Lemos, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, analisou as palestras proferidas pelo petista no período citado acima —parte delas foi contratada por empreiteiras envolvidas no escândalo exposto pela operação.
A PF analisou 23 palestras concedidas pelo petista e contratadas pelas construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS e pela Cervejaria Petrópolis, em um total de R$ 9.338.658,75.
A investigação comparou documentos apreendidos na sede do Instituto Lula, a relação de eventos e fotos divulgadas pela equipe de Lula sobre as palestras, a contabilidade das empresas envolvidas e os depoimentos de delações premiadas de executivos, dirigentes do instituto e pessoas ligadas ao caso de maneira geral. Apesar de não afastar a existência de crimes, as autoridades não encontraram ilegalidades.
Delegado do caso argumentou:
“Enfim, a se considerar a missão específica das palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime”, afirma o delegado em seu relatório. “Ressalvamos, contudo, que apurações específicas podem vir a demonstrar que alguma palestra em si ou mesmo serviços adicionais realizados possam configurar a prática de conduta típica.”.
De acordo com declaração de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, presente no inquérito, o ex-presidente fez mais de 70 palestras, no Brasil e no exterior, no período de cinco anos. Lula cobrava US$ 200 mil por palestra. Ao todo, as falas renderam R$ 28 milhões à empresa do petista.
