Seando Federal - Plenário. Brasilia, 08-08-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Senador propõe fim da reeleição e mandato de cinco anos para chefes do Executivo

Reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos deve acabar. E mandato deve aumentar de quatro para cinco anos. É o que defende o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Ele apresentou uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo (PEC 12/2022).

Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O senador Jorge Kajuru, do podemos de Goiás, lembrou que a emenda constitucional prosperou em meio a denúncias de compra de votos pelo governo federal. Subvertendo a tradição de não permitir a reeleição. Cajuru afirma ainda que a experiência mostrou que as disputas eleitorais ficaram desequilibradas.

‘A concorrência entre os mandatários e os demais candidatos. Ela é desigual, e a derrota dos candidatos à reeleição ocorre apenas em circunstâncias muito particulares, ou seja, o sujeito, tem que ser muito ruim, de serviço para ele perder uma reeleição, tendo toda a máquina na mão dele e ele nem tendo que deixar o cargo para concluir, nem tendo que deixar o cargo, como acontece hoje, por exemplo, aconteceu desde FHC,” disse o senador

Jorge Kajuru acredita que o fim da reeleição conta com amplo apoio popular e trará benefícios para a democracia. 

A proposta de emenda à Constituição estabelece ainda os mandatos de 5 anos para presidentes da República, governadores e prefeitos. 

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