A proposta está em análise na Comissão de Justiça da Câmara
Texto: Acsa Serafim
O Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 104/23, que a Sociedade Esportiva Atlântico seja considerada de utilidade pública. A proposta tramita na Comissão de Justiça da Câmara.
Na justificativa da porposição, o Coletivo Nós destacou que, além da promoção de atividades esportivas, a Sociedade Esportiva Atlântico presta assistência, assessoria e representação administrativa/jurídica da carreira de atletas vinculados à Associação.
Além disso, segundo o PL, a entidade promove a educação fundamental aos jovens e suas famílias para o protagonismo social, implementa programas e projetos sociais para geração de emprego e renda; promove programas de saúde preventiva e a alimentação saudável aos jovens e a comunidade base e viabiliza campanhas em prol da saúde comunitária.
Utilidade pública
A concessão do título de Utilidade Pública às entidades, fundações ou associações civis constitui o reconhecimento por parte do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestam serviços à sociedade.