Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto
Deputado Rafael, presidente da Frente, afirmou que saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão. Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, […]
‘Diário da Manhã’ – Professora Isabel Ibarra apresenta projetos para acadêmicos e servidores da UFMA
Ela foi a primeira convidada da série de entrevistas com os quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A professora Isabel Ibarra foi a primeira convidada da série de entrevistas com os quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizada pela Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da […]
Programa ‘Café com Notícias’ aborda prevenção e tratamento de dependentes químicos
Presidente da entidade Desafio Jovem do Maranhão (Djoma), Soraia Walcacer, foi a convidada do programa. A entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (12), na TV Assembleia, foi Soraia Walcacer, presidente do Centro de Prevenção e Acolhimento de Dependentes de Substância Psicoativa – Desafio Jovem do Maranhão (Djoma), que trabalha a prevenção, cuidado e […]
Correio Maranhense: ‘Contraplano’ – Especialistas debatem políticas públicas e o direito à saúde mental
Participaram o diretor do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Marcelo Soares; a coordenadora de Pós-graduação em Saúde Mental da Faculdade Laboro, Janete Valois; e o médico psiquiatra Hamilton Raposo. O direito à saúde mental e as políticas públicas desenvolvidas no setor foram o foco do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (11), na […]
Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa
Segundo a parlamentar, foram aprovados 431 PLs, 49 projetos de resolução, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar, 273 requerimentos, 19 MPs e duas propostas de emenda à Constituição. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária […]
Elema dá início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (ELEMA) deu início, na tarde desta terça-feira (11), aos cursos de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, direcionados a servidores e público externo. As aulas, ministradas pelo professor Anderson Rocha, acontecerão até o dia 13 de julho, das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão. O concurso será realizado […]
Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão
Na ocasião, o deputado Eric Costa apresentou requerimento propondo visita in loco da comissão à área e uma audiência pública para ouvir as comunidades afetadas pela expansão do Parque. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em reunião nesta terça-feira (11), o impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 […]
Plenário aprova MP que institui o programa ‘Transporte para Todos’
O subsídio foi implementado para evitar preços de passagens mais caros, garantir a manutenção dos serviços, assim como equilibrar a equação econômico-financeira das concessionárias. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 411/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede subsídio para a instituição do programa ‘Transporte […]
Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para […]
CCJ e Comissão de Orçamento debatem PEC do Congresso que altera Sistema Tributário Nacional
Considerada umas das mais importantes reformas estruturantes do país, o tema foi debatido na Alema. Parlamentares reforçam a necessidade de o assunto ser discutido amplamente por toda a sociedade. As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater […]