Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas
Entre os assuntos abordados na audiência foram tratativas que desburocratizem a vinda de investidores para o Maranhão. Participaram representantes da Sema, Sebrae, técnicos e consultores na área. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das […]
Racismo estrutural e ações de afirmação da mulher negra são tratados no “Toda Mulher”
Participaram a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; e a quilombola Keysse Dayane de Sousa, candomblecista, bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos. O combate ao racismo estrutural, as ações de afirmação da mulher negra e os avanços na legislação foram tratados no programa “Toda Mulher” desta quarta-feira (5), […]
‘Café com Notícias’ aborda saúde mental em conversa com a psicóloga Catarina Bogéa
A especialista tratou, também, sobre a importância das políticas públicas no país, um dos mais ansiosos do mundo. Saúde mental foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ exibido nesta quarta-feira (5), na TV Assembleia. A conversa sobre o tema foi com a psicóloga e psicanalista Catarina Bogéa, da Rede Saúde Mental Para Todos. Atualmente, […]
Deputados aprovam PL que institui Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes
Conforme o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína […]
Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, […]
Programa MPTV reestreia na TV Assembleia nesta sexta-feira com foco em direitos do cidadão
Será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público. O programa MPTV, fruto de parceria firmada entre o Poder Legislativo e o Ministério Público do Estado do Maranhão, reestreia, nesta sexta-feira (7), às 10h, na grade da TV Assembleia, por meio do canal aberto digital 9.2, […]
CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão. Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, […]
‘Diário da Manhã’ aborda ações do Centro de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso da DPE
Isabel Lopizic, coordenadora do CIAPVI, da Defensoria Pública do Estado, também elencou os principais tipos de violência contra a pessoa idosa. A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu nesta segunda-feira (3), no programa ‘Diário da Manhã’, a assistente social e coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), […]
‘Café com Notícias’ – Susan Lucena fala sobre registros de feminicídio no Maranhão
Diretora da Casa da Mulher Brasileira também detalhou trabalho da rede de proteção e quais são os serviços oferecidos pelo espaço. O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para falar sobre registros de feminicídios no estado nos primeiros meses do ano, quando […]
Iracema Vale e Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores […]