Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da […]
Projeto que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão é aprovado pela Alema
Projeto de Lei nº 94/2023 é de autoria do deputado Fernando Braide e segue para sanção governamental. De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o Projeto de Lei nº 94/2023 acaba de ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O texto, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão e dá outras providências, segue para […]
Lutas e avanços do segmento LGBTI+ são enfocados no programa ‘Café com Notícias’
Entrevista, no Dia Internacional do Orgulho Gay, é com a defensora pública em Defesa da Mulher e População LGBT, Lindevânia Martins. No Dia Internacional do Orgulho Gay, celebrado nesta quarta-feira, 28 de junho, o programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, exibiu entrevista com a defensora pública em Defesa da Mulher e População LGBT, Lindevânia […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate ações para tornar o Maranhão zona livre de febre aftosa sem vacinação
A audiência pública contou com a participação do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, que apresentou as ações executadas pelo órgão. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde nesta terça-feira (27), audiência pública para debater a campanha ‘Maranhão Livre de Febre Aftosa sem […]
Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana
O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No […]
Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora detalha serviços disponíveis na Casa da Mulher Brasileira
Susan Lucena disse, ainda, que a instituição oferece um suporte completo de 11 serviços para o apoio e atendimento das mulheres vítimas de violência. Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (27), a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, destacou a ampliação das ações […]
Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a agente de trânsito assassinado em São Luís
Wirland de Oliveira foi assassinado no sábado (24), no bairro João Paulo, em São Luís. Solicitação foi do deputado Fernando Braide. A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (27), em homenagem ao agente de trânsito Wirland de Oliveira, que foi assassinado no sábado (24), no bairro João […]
CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
15 anos da ‘Lei Seca’ e redução do número de mortes no trânsito são abordados no ‘Café com Notícias’
Tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, falou sobre a temática. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, recebeu o tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, para falar sobre a ‘Lei Seca’ (Lei federal 11.705/2008), que em 2023 completa 15 […]