PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos
Assecom / Dep. Neto Evangelista O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 441/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que permite o ingresso de produtos e gêneros alimentícios necessários para o consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos. O PL seguirá à sanção governamental. […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial
Assecom / Dep. Ricardo Arruda A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê […]
Projeto institui política de diagnóstico e tratamento de câncer em bebês intrauterinos
Agência Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 175/2024, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no Maranhão. De acordo com a deputada, o objetivo é garantir o diagnóstico […]
‘Saúde e Bem-Estar’ – Nutricionista fala sobre alimentos saudáveis e o comer transtornado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, nesta quarta-feira (10), temas como alimentação saudável, transtornos alimentares e o comer transtornado. A convidada foi a nutricionista Morgana Mendonça, da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa. Na conversa com […]
CCJ analisa projeto sobre violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (9), entre outras matérias, o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que trata da implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos […]
Assembleia aprova projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes […]
Alema aprova PL do Executivo para planejamento de longo prazo “Maranhão 2050”
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 272/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos, o ciclo de monitoramento e avaliação, bem como os mecanismos de participação, […]
‘Pautas Femininas’ aborda movimento de mulheres negras
Agência Assembleia CLIQUE AQUI E ASSISTA À ENTREVISTA NA ÍNTEGRA O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar pela Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (8), Vinólia Andrade Costa, que é a atual coordenadora geral do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e coordenadora executiva das Organizações de Mulheres Negras Brasileiras. Entre outros assuntos, a […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos educacionais do Instituto Mariana
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista à íntegra da entrevista As ações desenvolvidas pelo Instituto Mariana em São Luís foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A coordenadora de Projetos do Instituto, psicopedagoga Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da entidade, […]