CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos

 Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de […]

Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas

 O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes. “O Setor […]

Assembleia Legislativa celebra Dia Internacional da Mulher com programação especial

 A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta sexta-feira (8), homenagem às servidoras do Poder Legislativo Estadual. O evento, que foi marcado pela entrega de rosas a todas as mulheres e participação especial do cantor Emanuel de Jesus, foi organizado como parte do roteiro alusivo ao Dia […]

Aprovada MP que altera lei de reorganização administrativa da Secretaria de Educação

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 432/2024, que altera a Lei 11.105, sobre reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão assinala que a Constituição Federal impõe a execução dos serviços públicos com presteza e rendimento […]

Deputados aprovam Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do Maranhão

 A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação. A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e […]