Projeto compatibiliza destinação de terras devolutas no Maranhão com o Plano Nacional de Reforma Agrária
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 614/2023, de autoria do deputado Eric Costa (PSD), que altera a Lei nº 5.315/1991, que dispõe sobre terras de domínio do Estado. De acordo com o parlamentar, a atual lei carece de atualizações que se alinhem aos novos dispositivos […]
Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de […]
‘Café com Notícias’ – Coordenador do HTO fala sobre os bons resultados alcançados
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (19), na TV Assembleia, recebeu o, que falou sobre os resultados que vêm sendo alcançados. Recentemente, o hospital foi considerado um dos 100 melhores do Brasil. “Esse reconhecimento foi a coroação de um trabalho árduo de seis anos servindo a população maranhense e com o intuito de mostrar […]
Comissão da Alema aprova nome de Flávia Gonzalez Leite para vaga de conselheira do TCE/MA
Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas; A advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas […]
Iracema Vale é homenageada com mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Ficará registrada em minha […]
CCJ aprova parecer a projeto que institui diretrizes para programa de prevenção ao câncer de pele
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer, nesta segunda-feira (18), dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 770/2023, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), que institui diretrizes para o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele (‘Sol Colega das Crianças’), como atividade extracurricular obrigatória no ensino […]
Assembleia presta homenagem póstuma ao médico Roland Montenegro Costa
Sessão solene foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, com a presença de parlamentares, familiares e amigos do homenageado. A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem póstuma, nesta sexta-feira (15), ao médico maranhense Roland Montenegro Costa (in memoriam), com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel […]
Assembleia vota na terça-feira (19) indicação do nome de Flávia Gonzalez Leite para o TCE/MA
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão. A Assembleia Legislativa, em cumprimento às suas prerrogativas constitucionais, deverá votar, na sessão plenária de terça-feira (19), a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para ocupar a […]
‘Café com Notícias’ aborda aumento dos casos de síndromes gripais no Maranhão
Conversa foi com a assessora técnica da assessora técnica da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde/SES, Mayrlan Avelar. O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (15), falou sobre o aumento dos casos de Covid-19 registrados nas últimas semanas no estado. Para falar sobre o assunto, a jornalista […]
Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de […]