‘Diário da Manhã’ – PRF/MA faz balanço das ocorrências registradas na Operação Finados
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adel Barbosa, fez balanço da Operação Finados nas estradas federais que cortam o Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (6). Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o inspetor destacou que foram registradas três mortes, mas que […]
Aprovado PL que proíbe uso do nome ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou […]
‘Diário da Manhã’ – Ricardo Arruda destaca PL que prevê acompanhamento psicológico a estudantes
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (1º), o deputado Ricardo Arruda (MDB) explicou o alcance do Projeto de Lei nº 394/2023, de sua autoria, que prevê o acompanhamento psicológico e social de estudantes nas escolas da rede pública de educação básica estadual. Ele manifestou, também, a confiança […]
Escola do Legislativo inicia curso sobre elaboração de emendas parlamentares
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na manhã desta segunda-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, ao Curso sobre Elaboração de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de […]
‘Contraplano’ debate direitos trabalhistas e precarização do trabalho
Direitos trabalhistas e precarização do trabalho foram temas debatidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia. Os convidados foram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), Maurício Lima; o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; e o representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão, […]
Assembleia recebe da SEAD projeto de reajuste salarial dos servidores do Estado
O secretário de Estado de Administração (SEAD), Guilberth Garcês, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 670/2023, do Poder Executivo, que concede o aumento linear de 11% para os servidores ativos e inativos. O segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Roberto Costa (MDB), recebeu a proposição, no Gabinete […]
Promulgado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão
Foi promulgado nesta terça-feira (31) o projeto de lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. De acordo com o PL, a proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, […]
Deputados repercutem a concessão de reajuste salarial para servidores do Estado
Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira (31), a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções […]
‘Café com Notícias’ – Delegado Augusto Barros fala sobre aumento de crimes virtuais
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia, recebeu o delegado Augusto Barros, superintendente de Investigações Criminais, para falar sobre a atuação da Polícia Civil visando prevenir ocorrências de crimes virtuais no Maranhão. Augusto Barros reforçou ser fundamental que as vítimas desses crimes denunciem, para prevenir que mais pessoas caíam, evitar as […]
CCJ aprova parecer sobre MP que reorganiza Secretaria de Estado da Educação
Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), […]