Reajuste de 14,95% do piso do magistério não tem base legal e prefeitos são orientados pela CNM a ter cautela
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro – trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais. A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).
Bolsa Família terá valor superior para famílias maiores
Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira
Petrobras reduz gasolina em 3,9% e diesel em 1,9% antes de volta de impostos sobre combustíveis
Preço médio da gasolina A para as distribuidoras cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 e do diesel, de R$ 4,10 para R$ 4,02
Câmara pode votar projeto que cria piso nacional dos policiais e bombeiros
Proposta, prevista em comissão, é defendida por bolsonaristas e gera aumento para agentes de segurança no país todo
Confira o relatório de fiscalização das urnas eletrônicas feito pelas Forças Armadas e apresentado ao TSE
Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, nesta quarta-feira (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prefeito mineiro defende separar Nordeste do Brasil após vitória de Lula
O prefeito de Betim (MG), Vittorio Medioli, defendeu que o Nordeste seja separado do restante do Brasil, após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer em todos os estados da região.
A PRF emite nota de esclarecimento sobre polêmica deste domingo (30)
Confira a nota da Polícia Rodoviária Federa (PRF):
Alexandre de Moraes fica em fila para votar após urna eletrônica dar problema
Presidente do TSE votou pouco antes das 9 horas da manhã na zona oeste da cidade de São Paulo
Vídeo – Roberto Jefferson troca tiros com a Polícia Federal no RJ
Roberto Jefferson (PTB) trocou tiros com a Polícia Federal neste domingo (23), na cidade Comendador Levy Gasparian (RJ). De acordo com o portal Metrópoles, um agente da PF foi ferido durante o tiroteio.
Cláusula de barreira: 16 partidos não atingem desempenho
Eles deixam de receber recursos do Fundo Partidário e também ficam sem tempo de propaganda em rádio e televisão