Parlamento vai homenagear vereadores constituintes, responsáveis pela elaboração da Lei Orgânica de São Luís
Entre os homenageados, dois vereadores exercem mandato atualmente: Chico Carvalho e Pavão Filho. “Passados 33 anos, é necessário que se reconheça o trabalho dos 21 vereadores constituintes”, explicou Chaguinhas, que propôs a homenagem / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra Por meio de um requerimento do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), a Câmara Municipal vai homenagear […]
Câmara aprova três projetos de lei nas temáticas direito do consumidor, inclusão social e saúde
Raimundo Penha, Coletivo Nós e Umbelino Júnior são os autores dos PLs aprovados Projetos de lei foram aprovados pelo Plenário nas sessões de terça e quarta-feira / Leonardo Mendonça Texto: Marine Palhano Na última semana, três projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal. As iniciativas dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Coletivo Nós (PT) e […]
Pavão Filho solicita o cumprimento de legislações municipais
No documento enviado ao MP estão presentes 12 leis municipais da área da saúde a serem cumpridas pela Prefeitura de São Luís. “As legislações visam disponibilizar um sistema de saúde mais eficiente e de qualidade que beneficie a coletividade”, disse / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Leandro Ferreira O vereador Professor Pavão Filho (PDT) fez uma […]
Proposta de Álvaro Pires solicita gratificações para agentes de saúde do município
O objetivo do vereador é contribuir com a valorização desses profissionais “São categorias profissionais fundamentais para as ações e políticas públicas do SUS em todo o país”, explicou Álvaro Pires / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana Os agentes comunitários de saúde e de endemias podem ser beneficiados com proposta de benefício nos vencimentos. Proposta […]
Dr. Gutemberg propõe instituição da Política de Proteção dos Direitos da Pessoa Ostomizada
Projeto de lei segue em tramitação nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento “Pessoas ostomizadas são consideradas portadoras de deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial”, disse Dr. Gutemberg / Foto: Fabrício Cunha Texto: Acsa Serafim O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 060/23, que seja instituída […]
Vereadores solicitam ações de melhoria da saúde em São Luís
Os pedidos são de iniciativa dos vereadores Dr. Gutemberg, Chico Carvalho e Ribeiro Neto Pedidos foram feitos durante as sessões ordinárias / Foto: Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura três pedidos que solicitam ações de melhoria da saúde na capital. A autoria dos requerimentos, que atendem regiões distintas, […]
Nato Júnior defende reforma de quadra no Parque Timbira
O parlamentar pediu que as obras iniciassem imediatamente, aproveitando o período de férias escolares “São as necessidades das comunidades que precisam ser ouvidas e concretizadas”, disse Nato Júnior / Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana O vereador Nato Júnior (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (21), para tratar de […]
Por solicitação do Professor Pavão Filho, promulgação de leis de iniciativa do Legislativo será acelerada
De acordo com o vereador, mais de 300 proposições parlamentares aguardam para se tornarem leis “A Prefeitura estava demorando em fornecer os números das leis, o que impedia o funcionamento do processo legislativo”, afirmou o Professor Pavão Filho ao pedir agilidade no processo de promulgação / Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra Na sessão ordinária desta quarta-feira […]
Paulo Victor promulga mais dez leis de iniciativa do legislativo
Sanção ocorreu de maneira tácita, após o fim do prazo de promulgação pela Prefeitura A promulgação ocorreu, em plenário, na manhã desta quarta-feira, 21 / Leonardo Mendonça Texto: Suellen Soares O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), no uso das suas prerrogativas, promulgou na manhã desta quarta-feira, 21, dez leis municipais de iniciativa do […]
Fátima Araújo destaca melhorias para a comunidade do João de Deus
Parlamentar fez apelo para o executivo municipal e estadual atenderem indicações e requerimentos de sua autoria. Vereadora frisou que tem trabalhado para levar restaurante popular, polícia militar, asfaltamento e lazer para as regiões do João de Deus e adjacências / Leonardo Mendonça Texto: Acsa Serafim Na sessão ordinária desta quarta-feira (21), a vereadora Fátima Araújo […]