Dr. Gutemberg propõe instituição da Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no município
A proposição foi encaminhada para as comissões permanentes da Casa no dia 2 de maio Objetivo do vereador é contribuir com a desburocratização no momento de abertura de uma empresa Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra O vereador Dr. Gutemberg (PSC) quer regulamentar em São Luís o tratamento jurídico diferenciado e simplificado assegurado ao microempreendedor individual (MEI) […]
Ginásios e estádios esportivos de São Luís podem ser adaptados para autistas
Proposta de lei em tramitação de autoria do vereador Ribeiro Neto visa promover a inclusão social e garantir a acessibilidade nos equipamentos esportivos da cidade Objetivo da proposta de Ribeiro Neto é promover a inclusão de pessoas com TEA / Fabrício Cunha Texto: Isaías Rocha A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais […]
Parlamentares encaminham solicitações para asfaltamento em ruas de São Luís
Pedidos foram feitos durante as últimas sessões As proposições dos vereadores foram encaminhadas à prefeitura e ao governo / Fabricio Cunha Texto: Sandra Viana Com foco na melhoria estrutural de ruas em diversos bairros de São Luís, vereadores da Câmara Municipal apresentaram uma série de pedidos para asfaltamentos. Nas solicitações, foram contemplados os bairros Cohatrac, […]
Seis projetos aprovados pela Câmara seguem para apreciação do Executivo Municipal
Proposições foram aprovadas na semana passada Projetos aprovados durante sessão da Câmara seguem para a sanção da prefeitura / Leonardo Mendonça Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís aprovou seis projetos de lei durante a sessão ordinária do dia 12 de junho. As proposições agora serão encaminhadas para apreciação do Executivo Municipal. De autoria […]
Escola Comunitária Educando com as Letrinhas pode receber título de Utilidade Pública
Proposição do vereador Álvaro Pires está em análise na CCJ O vereador frisou que a escola “vem prestando com excelência serviços à população de São Luís” / Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara analisa o Projeto de Lei n° 063/23, do […]
Karla Sarney propõe reconhecimento ao empreendedorismo feminino em São Luís
Projeto de Resolução da vereadora institui “Prêmio Mulheres Empreendedoras” Autora destacou que “fomentar o empreendedorismo feminino é contribuir para que mais mulheres sejam protagonistas da própria vida” / Leonardo Mendonça Texto: Marine Palhano A vereadora Karla Sarney (PSD) é a autora de um Projeto de Resolução que institui o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís”. […]
Aldir Júnior propõe prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade de Ensino
PL prevê prioridade na Rede Municipal de Ensino “Nosso projeto visa trazer conforto e economia às famílias, uma vez que a matrícula em unidades distintas pode trazer custos adicionais”, explicou / Fabrício Cunha Texto: Acsa Serafim O vereador Aldir Júnior (PL) propôs, por meio do projeto de lei n° 0057/2023, que seja disponibilizada prioridade de […]
Parlamentares solicitam melhorias para o esporte e lazer
Entre os pedidos estão reforma e construção de espaços dessa natureza Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao executivo / Foto: Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares O vereadores Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Marlon Botão (PSB) são autores de quatro pedidos, encaminhados pela Câmara à Prefeitura de São […]
Rosana da Saúde quer plano para monitoramento de catástrofes climáticas em São Luís
Norma tramita nas Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Orçamento desde o dia 12 de junho A parlamentar explica que o objetivo é o aperfeiçoamento da legislação municipal sobre o tema / Fabrício Cunha Texto: Isaias Rocha Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 062/2023, de autoria da vereadora […]
Dr. Gutemberg solicita indicação de CEP para vias no Coquilho 2
A proposição foi encaminhada à Superintendência dos Correios e Telégrafos no Maranhão “Entendemos que as vias devem ser endereçadas de forma correta para que os moradores não tenham prejuízos”, justificou DR. Gutemberg / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana Moradores da Rua das Hortas e Avenida Principal, no bairro Coquilho 2, estão sendo prejudicados pela […]