Câmara decreta ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto

Início » Notícias » Câmara decreta ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto Segunda-feira a Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023. Suspensão das atividades consta na Resolução Administrativa divulgada pela Câmara / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra O presidente […]
Rosana da Saúde quer ampliar debate sobre direitos infantojuvenis em São Luís

A vereadora apresentou Projeto de Lei que pretende valorizar Estatuto da Criança e do Adolescente na capital maranhense Parlamentar explica que PL também visa aproximar os cidadãos dos órgãos que atuam em defesa dos direitos infantojuvenis / Leonardo Mendonça Texto: Isaías Rocha O projeto de Lei nº 123/23 que institui a Semana de Divulgação e […]
Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado

O intuito é ampliar os direitos desse público “As pessoas ostomizadas são consideradas portadoras de deficiência física e, portanto, necessitam de um atendimento especial”, justificou Gutemberg / Leonardo Mendonça Texto: Acsa Serafim O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado […]
Live realizada pela Câmara celebra aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conversa ouviu militante e consultora da Unicef Lissandra Leite Conversa entre o psicólogo Mauro Brandão e a consultora do Unicef, Lissandra Leite, teve uma pauta os avanços implementados pelo ECA / Leonardo Mendonça Texto: Suellen Soares Com o objetivo de celebrar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a […]
Pavão Filho quer programa de qualificação a professores de alunos com necessidades especiais

O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara “Ao garantir a inclusão e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse / Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de […]
Indicação do Dr. Gutemberg pede implantação do piso salarial dos profissionais da enfermagem

O pedido do vereador foi encaminhado ao Governo do Estado A solicitação do Dr. Gutemberg foi feita em conformidade com as normais que tratam sobre o piso nacional da enfermagem / Fabrício Cunha Texto: Mirlene Bezerra Encaminhada para o Governo do Maranhão na sessão do dia 21 de junho, a Indicação de nº 213/23, de […]
Pavão Filho solicita que lei de gratificação a servidores municipais seja cumprida

Requerimento foi encaminhado à Prefeitura de São Luís “Entendemos ser justa esta gratificação, pelos relevantes serviços que esses profissionais vêm prestando, em benefício da cidade de São Luís”, explicou Pavão Filho / Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou requerimento solicitando que seja cumprida a Lei Municipal nº 6.888/2021, que garante […]
Câmara suspende atividades de 13 a 30 de julho

Início » Notícias » Câmara suspende atividades de 13 a 30 de julho Motivo da paralisação é a manutenção elétrica das dependências da Câmara Durante o período será realizado o serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal / Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra A Câmara […]
A live será transmitida pelo instagram oficial da Câmara

Cinco leis de iniciativa do mandato foram aprovadas no período Durante o discurso, Jhonatan Soares fez um balanço das ações do Coletivo Nós Leonardo Mendonça Texto: Marine Palhano O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (12), para apresentar um balanço da atuação do Coletivo durante o primeiro […]
Câmara realiza live para celebrar 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Na ocasião, serão apresentados conceitos e principais objetivos do ECA A live será transmitida pelo instagram oficial da Câmara Texto: Sandra Viana O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que protege crianças e jovens brasileiros, completa 33 anos e será celebrado pela Câmara Municipal de São Luís com uma live, nesta quinta-feira (13). […]