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Categoria: Justiça

Sancionada lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial

Órgão vai aprimorar o planejamento, supervisão e fiscalização dos serviços cartorários do Estado

Juscelino Filho pede trancamento de inquérito no STF após indiciamento pela Polícia Federal

juscelino filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento do inquérito que investiga alegações de desvio de emendas parlamentares. A solicitação ocorre após o indiciamento de Juscelino pela Polícia Federal.

Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de indiciamento apresentado pela Polícia Federal contra Juscelino Filho (União), titular do Ministério das Comunicações.

Juíza Flor de Lys Amaral é empossada na comarca de Bequimão

Flor de Lys Amaral

Na mesma solenidade, o juiz Paulo do Nascimento Júnior, tomou posse, por procuração, na comarca de Açailândia.

STF decide que parentes podem comandar poderes executivo e legislativo simultaneamente

stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente na mesma unidade federativa (federal, estadual, distrital ou municipal).

Dino diverge de Moraes e vota contra Globo em casos de Carf e Receita

Flávio Dino e Alexandre de Moraes

Ao votar a favor de recurso da União, Dino contrariou Moraes e entendimentos que outros ministros têm adotado em processos semelhantes.

“Estudante de medicina” da Universidade Ceuma pratica cyberbullying, ameaças e tenta induzir colega com síndrome de Borderline ao suicídio

Um caso perturbador de cyberbullying e ameaças está abalando a comunidade acadêmica da universidade Ceuma, envolvendo o estudante Jorge Carlos Pittas Reinbold Neto e outra estudante.

Comandante do 36º BPM de Viana é suspeito de cometer vários atos de improbidade administrativa; entenda o caso:

O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público da Comarca de Cajari estão sendo alertados sobre várias denúncias de atos ilegais e de improbidade administrativa envolvendo o atual comandante do 36º BPM de Viana, Capitão Eduardo Evangelista.

Juíza suspende descontos ilegais de empréstimos consignados de professores municipais de Apicum-Açu após ação do MPMA

Após solicitação de professores da rede municipal de ensino de Apicum-Açu junto ao Minstério Público Estadual sobre desconstos ileguais em seus salários, o órgão entrou com uma Ação Civil Pública contra o município e o Banco do Brasil.

Gordofobia: Toffoli faz piada do peso de Dino durante sessão do STF, veja o vídeo:

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli fez uma piada sobre o peso do colega de magistratura, Flávio Dino.

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