Acusado de arrastar vítima amarrada na traseira do carro é condenado pelo júri popular

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 13 anos e nove meses de reclusão, no final da noite da última sexta-feira (22), Geucimar Lima Duarte, acusado de matar Carlos Alberto dos Santos, na madrugada do dia 17 de maio de 2020, no Centro da capital, após torturar e arrastar a vítima pelas ruas, amarrada pelos pés, na traseira de um veículo, causando lesões corporais graves, que foram a causa da morte.

Sobrinho de Mábenes Fonseca é condenado a mais de três ano de prisão

O Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, condenou no último dia 06 de setembro de 2023, Joseplacido Fonseca Silva pela prática dos crimes previstos nos artigos 138 e 139, na forma do art. 69, todos do Código Penal, praticados através de publicações em redes sociais, conforme o processo nº 0800147-21.2022.8.10.0049, que tramitou na 2ª Unidade Jurisdicional Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Plano Unimed e hospital São Domingos descumprem decisão judicial e bebê com Bronquiolite correndo risco de vida

Um drama está sendo vivido por uma família que luta pelo direito de tratamento de sua bebê de dois meses, diagnosticada com bronquiolite pelo Vírus Sincial Respiratório, complicada por cardiopatia genita (PCA) e síndrome infecciosa. A pequena paciente necessita de ventilação mecânica, uso de drogas vasoativas, e exames urgentes para o planejamento de terapia antimicrobiana.

Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas

 ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]

TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade

  O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]