Homem que matou companheira a facada no bairro de Fátima é condenado a 22 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 27 de janeiro de 2014, por volta das 4h da madrugada, dentro de uma quitinete onde o casal morava, na Baixada do Bairro de Fátima.
Supermercados Mateus é condenado por racismo e terá que pagar indenização de R$ 20 milhões
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.
Justiça proíbe prefeito de Palmeirândia e vereadora de usar redes sociais da Prefeitura para promoção pessoal sob multa de R$ 10 mil
A justiça eleitoral desferiu decisão contra o prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada e a vereadora Rayssa Campos, por infringirem a Lei nº 9.504/97, que proíbe a propaganda eleitoral antecipada em redes sociais oficiais de órgãos públicos.
Justiça decide que empresa aérea que atrasou voo por causa de mau tempo não deve indenizar cliente
O Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização de uma passageira, que reclamou do atraso de um voo, o que teria resultado na perda de uma conexão.
Tribunal de Justiça dá posse a novo juiz da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro
Nesta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse ao Alexandre Sabino Meira por procuração.
MPF realiza reunião sobre violência no campo e regularização fundiária de comunidades tradicionais no Maranhão
Encontro do PFDC com representantes de comunidades e entidades de direitos humanos ocorreu na última segunda-feira (24), em São Luís
MPF inspeciona presídio de Pedrinhas e participa de reunião do Conselho de Política Criminal e Penitenciária
Reunião foi realizada nesta terça-feira (25), no TJMA, e contou com a presença do PFDC e de entidades de direitos humanos
Sancionada lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
Órgão vai aprimorar o planejamento, supervisão e fiscalização dos serviços cartorários do Estado
Juscelino Filho pede trancamento de inquérito no STF após indiciamento pela Polícia Federal
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento do inquérito que investiga alegações de desvio de emendas parlamentares. A solicitação ocorre após o indiciamento de Juscelino pela Polícia Federal.
Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de indiciamento apresentado pela Polícia Federal contra Juscelino Filho (União), titular do Ministério das Comunicações.