Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir […]
TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas
De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]
Judiciário maranhense desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas
Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati. Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avança na implementação de programas que ampliam o acesso à Justiça e promovem cidadania, garantindo maior efetividade ao Judiciário do Maranhão. Entre os dias 30 […]
Portal Minha Biblioteca oferece acesso a mais de 11 mil livros acadêmicos
Disponível somente aos já cadastrados na plataforma. Novas inscrições, a partir de julho de 2022. Profissionais do Poder Judiciário do Maranhão que já possuem cadastro na plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca podem acessar mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A contratação da assinatura […]
Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica terão acesso a cirurgias plásticas reparadoras
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH da SBCP Em 2021, a cada hora, 26 mulheres sofreram agressão física no país. No Maranhão, foram registrados 3.059 registros de lesão corporal dolosa em 2020. Os dados são do relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Como […]
Acusado de feminicídio será julgado em Governador Eugênio Barros
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
Prefeitura deve retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária
A sentença determina ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir […]
Cirurgias plásticas serão ofertadas para mulheres e crianças vítimas de violência
A ação será fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH Com o objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira […]
OLINDA NOVA DO MARANHÃO – Justiça determina a implementação de sistema educacional inclusivo em todos os níveis
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, em Ação Civil Pública ajuizada no último dia 22 de maio, o Poder Judiciário determinou […]
Assembleia Legislativa aprova alteração no Regimento Interno para antecipar eleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (25), o Projeto de Resolução Legislativa de número 34/23. A medida altera o artigo 7º do Regimento Interno da Casa e autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora, referente ao biênio 2025/2026, a partir do dia 20 do próximo mês. De acordo […]