Acusado de tentar matar padrasto é condenado em São Bernardo
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, presidiu nesta quarta-feira, 17 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na oportunidade, foi julgado Anderson Freitas dos Santos. Ele estava sendo acusado de ter tentado contra a vida do idoso Domingos Pereira Costa, […]
Projeto “Casamentos Comunitários” abre 300 vagas em Igarapé do Meio
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO O Projeto “Casamentos Comunitários” abriu 300 vagas para casais de moradores de Igarapé do Meio participarem de cerimônia coletiva de registro civil, sem o pagamento de custas cartorárias. A celebração será realizada no dia 5 de julho de 2023, a partir das 17h, de forma presencial, na Quadra […]
TRE-MA comunica encerramento de biênios na categoria jurista
Em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (17/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, levou ao conhecimento da Corte estadual, a abertura de duas vagas na categoria jurista na Corte eleitoral. Os encerramentos dos primeiros biênios das juízas Anna Graziella […]
Judiciário fecha semana com 83 Pontos Digitais instalados no Maranhão
Termos de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros) foram beneficiados nesta quinta (11) O Poder Judiciário encerrou a semana, de 8 a 12 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros), totalizando […]
Casamento Comunitário realiza 252 uniões civis em Bacabal
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO PARA CASAIS DA COMUNIDADE Uma cerimônia de casamento comunitário reuniu 252 casais de Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago-Açu, com a celebração voluntária de juízes das comarcas de Bacabal, Santa Luzia, Santa Inês e Caxias. Os casais foram isentos do pagamento das taxas cobradas pelos […]
Segunda Vara de Lago de Pedra modifica Edital de seleção para assessor de juiz
O juiz Guilherme V. S. Amorim de Sousa (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra), publicou o EDT-2VLP – 52023, que modifica e corrige itens do Edital EDT-2VLP-4/2023, do processo seletivo para o cargo de assessor de juiz, nas partes que tratam da pontuação na fase de análise curricular e ao cálculo dos […]
Acusada de tentativa de homicídio será julgada em Santa Inês na próxima terça-feira (16)
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, preside na próxima terça-feira, dia 16 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri, que terá como ré Adriana Amorim de Souza. A mulher será julgada sob acusação de ter participado de um crime de tentativa de homicídio, que teve […]
SANTA LUZIA – Prefeitura é obrigada a adotar medidas para garantir fornecimento de água
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em liminar, na última segunda-feira, 8 de maio, que o Município de Santa Luzia forneça, no prazo de 72 horas, água a todos imóveis residenciais e comerciais do povoado Vila do Incra, por meio de caminhão-pipa até a completa regularização do abastecimento. A […]
Instalada Unidade Interligada de Registro Civil na Santa Casa
ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E COMBATE AO SUB-REGISTRO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão inaugurou a Unidade Interligada de Registro Civil, da Santa Casa de Misericórdia, que fornecerá, gratuitamente, certidões de nascimento a crianças nascidas, nesta quinta-feira, 11. A instalação da unidade interligada faz parte da programação de ações da Semana Nacional de […]
Noções introdutórias sobre Justiça Restaurativa
Inscrições abertas para os públicos interno e externo até 24 de maio A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso autoinstrucional de Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa. A capacitação acontecerá na plataforma EAD ESMAM, por meio de parceria entre o Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR-TJMA) e a […]