Partido Novo contesta no STF taxação do agronegócio no estado do Maranhão
O Partido Novo ingressou com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos – TFTG. Na visão do advogado Leonardo Arruda, que atua na causa, a presente taxa é flagrantemente inconstitucional pois incorre em situações […]
Novos dados do IBGE podem fazer o Maranhão perder a vaga de 1 deputado federal e 1 deputado estadual na eleição de 2026
Os números do IBGE mostraram que o Maranhão perdeu duas posições no ranking de estados mais populosos. O Censo 2022 aponta que agora são 6.775.152 habitantes, um crescimento de 200.363 pessoas em 10 anos. Porém, Santa Catarina e Goiás, ganharam mais moradores, tornando-os estados com maior taxa de crescimento 1,66% e 1,36%, respectivamente. O Maranhão […]
Números do IBGE vão impedir aumento de vereadores em São Luís e São José de Ribamar
A divulgação do Censo 2022 feita pelo IBGE nesta quarta-feira, 28 de junho, trouxe uma frustração a políticos e partidos nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, pois muitos nutriam a esperança de aumentar o número de assentos disponíveis no parlamento de acordo com o resultado do crescimento populacional. Tanto a capital […]
Saiba quem são os candidatos a reitor e vice-reitor da UFMA
A Comissão Eleitoral da UFMA divulgou na terça-feira, 27, relação das candidaturas deferidas para disputa da Consulta Prévia para reitor e vice-reitor da universidade. No total, 11 nomes vão concorrer ao cargos, sendo quatro para função de chefe geral da instituição e outros sete como o adjunto da função. O prazo para impugnação das candidaturas […]
Roberto Costa destaca parceria de Lula, Brandão e ministro Juscelino Filho em prol dos avanços da internet
Nesta terça-feira (27), o deputado Roberto Costa destacou o trabalho do ministro das comunicações, deputado Juscelino Filho, que cumpre agenda na Suécia esta semana, em busca de avanços tecnológicos para as melhorias da conectividade no país. Roberto também destacou o projeto do Governo do Maranhão, cuja prioridade do governador Carlos Brandão é ampliar o acesso […]
Vice-prefeito e secretário de Agricultura de Santa Rita participam do lançamento Programa de Aquisição de Alimentos
O Vice-Prefeito Berré e o Secretário Vavá Matos participaram nesta terça-feira (27), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite. O evento aconteceu no auditório central do Palácio Henrique de La Rocque e contou com a participação do Governador Carlos Brandão e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Paulo Caser e […]
Mudança de sexo em Cartório cresce 314% em 5 anos desde que foi permitido no Maranhão
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil maranhenses realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 314% no estado e hoje totalizam 171 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização. […]
Defensoria Pública do Maranhão consegue decisão favorável e consegue reduzir plano de saúde que custava R$6255,36
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), conseguiu uma importante decisão judicial revisando o valor da mensalidade do plano de saúde de um assistido. A mensalidade sofreu um reajuste anual de mais de 134,52% e, a pedido da Defensoria, passará por uma revisão para que […]
Calvet Filho inicia obra de pavimentação asfáltica em São João do Rosário
No último final de semana, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, deu início a pavimentação asfáltica de ruas do povoado São João do Rosário, na zona rural do município. A obra é executada por meio de emenda parlamenta do deputado federal Aluísio Mendes, destinada a Rosário. No povoado os equipamentos e máquinas, trabalham para garantir […]
Festas juninas são canceladas em Cajari devido ao Estado de Calamidade Pública
A Prefeitura de Cajari anunciou nessa semana que as celebrações de São João deste ano foram canceladas. A decisão foi tomada em resposta à situação de emergência atual na cidade, após a declaração de Estado de Calamidade Pública no dia 31 de Março de 2023, provocada pelas intensas chuvas que atingiram a região nos meses de Março e Abril.