Eliziane Gama vai presidir Comissão de Defesa da Democracia do Senado

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita, nesta quarta-feira (14), presidente da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal. Com origem na transformação da Comissão Senado do Futuro, o novo colegiado foi instituído pelo projeto de resolução (PRS 63/2023) da Comissão Diretora da Casa e aprovado na semana passada pelo plenário. “É um […]

Qualifica Maranhão inicia capacitação de técnicos e gestores municipais em Bacabal

O 1° Qualifica Maranhão chegou à regional de Bacabal.  A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (13), no auditório da UFMA. Gestores e técnicos de 24 cidades estão podendo participar desse programa de capacitaçãoque, nessa primeira etapa, contempla a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios […]

Dois desembargadores maranhenses vão concorrer às vagas de ministros do STJ

Já está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Do Maranhão vão concorrer Ângela Salazar e Paulo Velten, eles se juntam aos outros 55 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não […]

Primeira parcela do IPTU 2023 pode ser paga até 6 de julho

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 está disponível para pagamento. As guias podem ser emitidas no portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 6 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, poderá ser feito em […]

“Perspectivas Legislativas para as Polícias Judiciárias no Congresso Nacional” é o tema do Simpósio realizado pela Adepol Maranhão

A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (ADEPOLMA), em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLBR), tem o prazer de anunciar a realização do simpósio “Perspectivas Legislativas para as Polícias Judiciárias no Congresso Nacional”. O evento tem como objetivo apresentar e discutir o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis […]