Flávio Dino praticamente “joga toalha” em briga por indicação do DNIT e foca no IBAMA

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), praticamente desistiu da briga pela indicação do cargo de superintendente do DNIT, então prometido para o ex-secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB). Como o órgão está vinculado ao Ministério dos Transportes, o qual é comandado por Renan Filho (MDB), um dos mais prestigiados ao lado do maranhense junto […]

Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador

O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]

Carlos Lula propõe PEC para criar Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo

Deputado Carlos Lula

Com o intuito de erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação dos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalho Digno no Maranhão.