O Proncon Maranhão autuou Na última quarta-feira (19), a Escola Legolar por falha na prestação de serviço. A instituição de ensino determinou o afastamento de um aluno transtorno do espectro autista, decisão inadequada, ilegal e prejudicial ao desenvolvimento da criança.
Segundo publicação do Proncon em uma rede social, Foi ordenado que a criança retorne imediatamente ao ambiente escolar e participe das atividades educacionais em sala de aula, para evitar qualquer prejuízo ao seu desenvolvimento educacional.
O Proncon ainda solicitamos esclarecimentos sobre os fatos à instituição. A Escola Legolar tem um prazo de 20 dias para responder ao Auto de Infração ao órgão fiscalizador.
A escolha chegou a emitir uma nota de esclarecimento ontem dizendo muito e explicando nada, veja abaixo:
