A Promotoria de Justiça de Alcântara, através da PORTARIA-PJALC – 12024, anunciou a suspensão temporária do seu atendimento presencial. Esta medida, entrou em vigor nesta terça-feira (2 ), deve-se à realização de obras significativas na estrutura do edifício, especialmente no telhado.
Segundo a portaria publicada, as razões para a suspensão são as obras estruturais, tendo em vista a necesssidade de intervenção no telhado do prédio tornando o ambiente impróprio para receber o público.
Além disso, por questões de segurança aos usuários e colaboradores fica impossível o atendimento ao público durante a execução das obras. Estima-se que os trabalhos de reparo durem aproximadamente 15 dias.
O atendimento ao público ocorrerá de forma reomota, durante este período, o atendimento será realizado exclusivamente de forma remota. Os cidadãos podem entrar em contato pelo email pjalcantara@mpma.mp.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 15:00 horas. Outras opções incluem a Ouvidoria do Ministério Público e contatos virtuais.
Os servidores que normalmente trabalham presencialmente terão seus registros de ponto eletrônicos suspensos, devendo realizar suas funções administrativas e judiciais de forma remota.
A portaria foi publicada no diário eletrônico e fixada no átrio da Promotoria de Justiça de Alcântara/MA. Cópias foram enviadas para autoridades relevantes, incluindo o Procurador Geral de Justiça e a Promotora de Justiça de Bequimão/MA, Dra. Raquel Madeira Reis.
A Portaria, assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho em 02/01/2024, destaca a importância da continuidade dos serviços jurídicos, mesmo em face de desafios logísticos e estruturais. A medida visa garantir tanto a segurança dos funcionários quanto a eficiência no atendimento à população durante este período.
