José Augusto Cardoso Caldas (PDT), atual Prefeito de Milagres do Maranhão e pretenso candidato à reeleição, está em meio a um processo judicial que pode impactar culminar no indeferimento da sua candidatura. Ele questiona a desaprovação de suas contas referentes ao ano de 2012, decidida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
O processo começou em 2013, quando José Augusto foi chamado a se defender sobre a análise de suas contas. No entanto, ele só foi notificado oficialmente em agosto de 2014. O relatório técnico que avaliou suas contas foi emitido apenas em 2020, e o julgamento final ocorreu em 2022, resultando na desaprovação das contas e na aplicação de uma multa.
José Augusto entrou com processo no TJMA solicitando uma “tutela provisória de urgência“, que é um pedido para que a decisão sobre suas contas fossem suspensas imediatamente, até que o caso seja analisado mais a fundo. Ele quer que seu nome seja retirado da lista de gestores com contas desaprovadas.
Apesar do desespero em conseguir uma decisão para suspender os efeitos da sua condenação no TCE, o judiário não aceitou e indeferiu o pedido do prefeito, portanto, ele pode ter seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral e assim ficar do fora do pleito de 2024, dando tchau a tão sonhada reeleição de uma vez por toda.
Veja a decisão
