Faltando menos de 60 dias para o fim do ano, já se pode partir para a retrospectiva 2024, que esse ano continua tendo um antigo conhecido: o Quinto Constitucional da OAB. Como disse, o então deputado estadual Miltinho, prefeito eleito de São Mateus, que elencou em discurso na Tribuna da ALEMA, “que havia três coisas, que não conseguem acabar, a guerra na Ucrânia, o poder do Maduro e o QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB-MA”, falando nisso, o Dr. Kaio Sariava, pai do Quinto Constitucional SEM FIM, já pode pedir música no Fantástico, pois o seu rebento já está próximo de completar seu 3º aniversário.
Pois bem, para entender melhor essa teia INTERMINÁVEL, tecida pelo presidente da OAB-MA, Dr. Kaio Saraiva, é necessário retornar ao ano de 2022, onde tudo começou. Isso mesmo, O PLANO PARA O QUINTO SEM FIM FOI ARQUITETADO COM RIQUEZAS DE DETALHES.
Em março de 2022, l foi editada a Lei que criava a vaga de Desembargador do TJ-MA pelo Quinto a ser preenchido pela Advocacia Maranhense. (Lei complementar N° 242/202). Só após 6 meses da vaga criada, com QUANDO A OAB-MA SE ENCONTRAVA DE RECESSSO, O PAI DO QUINTO SEM FIM, APROVOU EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022, A RESOLUÇÃO DA ELEIÇÃO (Resolução 01/23), AO SEU MODO E GOSTO PESSOAIS.
As regras eleitorais do Quinto Constitucional editadas pela gestão do presidente do Dr. Kaio Saraiva, o pai do Quinto SEM, votada às escuras, NO RECESSO, SEM DISCUSSÃO COM A ADVOCACIA, eram cheias de inconsistências, que geravam, inclusive, insegurança jurídica. A mais GROTESCA DELAS, UMA VOTAÇÃO INÉDITA INVENTADA POR DR. KAIO PARA QUE O SEU LEGADO, DE SER PAI DO QUINTO SEM FIM TIVESSE SUCESSO. A REGRA DESCONHECIDA DO MUNDO JURÍDICO, E AVERSA DO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DA OAB EM SEU ARTIGO 7º, CUMPRIU O SEU PAPEL E TORNOU O QUINTO, UM PROCESSO INTERMINÁVEL, CONFUSO, E ILEGAL, UMA VEZ QUE VIOLA O REGIMENTO INTERNO DA PRÓPRIA OAB-MA, ALGO TOTALMENTE INCOMPATIVEL COM UMA ENTIDADE QUE TEM COMO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
REALMENTE O PAI DO “QUINTO SEM FIM”, DR. KAIO SARAIVA, CRIOU TODAS AS CONDIÇÕES PARA QUE O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO TJ-MA NÃO OCORRESSE, OU MELHOR QUE, OCORRESSE, MAS DIANTE DAS SUAS VONTADES PESSOAIS.
AGORA É IMPORTANTE FRISAR QUE: SE FÔSSEMOS CONTABILIZAR O PROCESSO DO QUINTO CONSTITUCIONAL SEM FIM DO DR. KAIO SARAIVA JÁ DURA MAIS DE 970 DIAS, MAIS DE 33 MESES E MAIS DE 2 ANOS E 6 MESES.
PERGUNTAS QUE DR. KAIO, PAI DO QUINTO SEM FIM PRECISA RESPONDER À ADVOCACIA MARANHENSE, AO TJMA, E A SOCIEDADE: 1) QUAL A MOTIVAÇÃO DO DR. KAIO PARA EDITAR UMA RESOLUÇÃO TÃO CHEIA DE IDAS E VINDAS? CONFUNDIR A ADVOCACIA MARANHENSE, A OPINIÃO PÚBLICA OU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO? 2) POR QUE PARA A ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL DO DR. KAIO SARAIVA AS REGRAS MUDARAM E VIOLARAM O REGIMENTO INTERNO DA OAB-MA? 3) TEM A OAB DE DR. KAIO SARAIVA, PAI DO QUINTO SEM FIM, ATENDIDO A FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DA ENTIDADE OU TEM ATENDIDOS A OUTRAS INTERESSES NADA REPUBLICANOS E CONSTITUCIONAIS?
MAS, ISSO É ASSUNTO PARA OUTRO POST.
