Em Pindaré-Mirim, a Creche Professora Maria José Marques Muniz, localizada na Rua Projetada, no bairro Vila Mariana, tornou-se símbolo de descaso. Inacabada e abandonada há pelo menos 13 anos, a obra, que deveria atender crianças e adolescentes da comunidade, foi alvo de uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O documento, assinado pelo promotor de Justiça Dr. Cláudio Borges dos Santos, exige que o prefeito Alexandre Colares (MDB) e a secretária municipal de Educação, Rita Maria Trindade, retomem e concluam a construção com urgência.
A situação da creche foi constatada em vistoria realizada pelo MPMA, que revelou um cenário de deterioração, com registros fotográficos que mostram a estrutura inacabada e exposta ao tempo. Moradores da Vila Mariana denunciam que o abandono da obra compromete a segurança de crianças, adolescentes e da própria comunidade, além de privar os pequenos do direito fundamental à educação infantil.
A recomendação do MPMA, registrada sob o número REC-PJPIM-62025, destaca que o município aderiu ao Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação, instituído pela Lei nº 14.719/2023, o que possibilita acesso a recursos federais para a conclusão da creche. O documento cobra providências imediatas, incluindo a apresentação de um cronograma de execução da obra em até 45 dias. Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público alerta que tomará medidas judiciais para garantir o direito das crianças e apurar responsabilidades por omissão.
O MPMA reforça que a retomada da obra é uma obrigação da gestão municipal, especialmente com a possibilidade de apoio financeiro federal. A população de Pindaré-Mirim, especialmente os moradores da Vila Mariana, espera que a recomendação traga resultados concretos e que a creche, enfim, possa cumprir seu propósito de transformar vidas.
A administração municipal tem até o final de julho de 2025 para apresentar as medidas adotadas e o cronograma de execução da obra. A sociedade civil e a imprensa local, incluindo o blog Joerdson Rodrigues, seguirão acompanhando o caso de perto, cobrando transparência e celeridade. A recomendação foi encaminhada à Câmara Municipal de e ao Centro de Apoio Operacional da Educação, ampliando a fiscalização sobre o caso.
