Em um movimento sem precedentes que expõe uma profunda fratura no combate ao crime organizado no Maranhão, todos os Promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) protocolaram um pedido de exoneração coletiva neste domingo, 11 de janeiro de 2026.
O pedido, endereçado ao Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, representa um duro golpe na credibilidade das investigações de alta complexidade no estado.
O Estopim: Operação Tântalo II
O motivo central da debandada é uma divergência técnica e jurídica considerada incontornável entre os investigadores e a cúpula da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)33. Conforme consta no documento oficial, a PGJ se manifestou favoravelmente à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025, que visava desarticular uma organização criminosa instalada no município de Turilândia/MA.
Os promotores do GAECO afirmam que essa postura da PGJ é “dissonante” do entendimento técnico do grupo, especialmente porque o próprio Poder Judiciário já havia reconhecido o conjunto probatório ao decretar as prisões preventivas.
Impactos no Combate ao Crime
No texto do memorando, os subscritores não poupam críticas aos reflexos da decisão da Procuradoria-Geral. Segundo os promotores, o posicionamento da PGJ:
- Enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado;
- Produz impactos negativos na credibilidade de investigações complexas;
- Compromete a efetividade de medidas cautelares necessárias para reprimir organizações criminosas;
- Viola o Plano Estratégico do MPMA 2021-2029, que busca o aprimoramento da persecução penal.
Ruptura e Transição
Os integrantes do GAECO declararam que a divergência compromete a “convergência mínima necessária” para continuarem em seus cargos. Assinam o documento promotores das unidades de São Luís, Imperatriz e Timon, incluindo o coordenador do grupo, Luiz Muniz Rocha Filho.
Com base no Memorando n° 1/2026 GPGJ/GAECO/SLS, os Promotores de Justiça que assinaram o pedido de exoneração coletiva são:
Coordenação Geral
- Luiz Muniz Rocha Filho: Coordenador do GAECO/MPMA.
GAECO – São Luís
- Ana Carolina Cordeiro de Mendonça;
- Fernando Antônio Berniz Aragão;
- Marcos Valentim Pinheiro Paixão.
GAECO – Imperatriz
- Eduardo André de Aguiar Lopes;
- Fábio Santos de Oliveira;
- Raquel Chaves Duarte Sales.
GAECO – Timon
- Francisco Fernando de Morais Meneses Filho;
- Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira;
- Tharles Cunha Rodrigues Alves.
Para evitar a paralisia total das investigações em curso, os promotores informaram que elaborarão um relatório circunstanciado das atividades para garantir uma transição de equipes, visando preservar o interesse público, apesar da saída imediata das funções.
A saída coletiva lança uma sombra de incerteza sobre o futuro do combate à corrupção e ao crime organizado no Maranhão, deixando a Procuradoria-Geral de Justiça sob forte pressão para explicar a mudança de diretriz que levou à renúncia em massa de seus principais especialistas.
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