Enquanto os pequenos celebravam o ABC, a gestão municipal de Pinheiro parece ter focado em outra letra: a de “C” de Campanha. Uma representação ao Ministério Público denuncia o uso de servidores como “outdoors humanos” em evento escolar.
Parece que o figurino oficial para formaturas infantis em Pinheiro mudou e ninguém avisou aos pais — ou melhor, avisaram apenas aos servidores. Uma representação protocolada nesta segunda-feira (12) junto ao Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público da Comarca de Pinheiro revela um cenário onde a inocência das festas escolares deu lugar ao marketing político menos sutil da história recente da Baixada Maranhense.
O alvo da denúncia? O prefeito André da Ralpnet e o pré-candidato a deputado estadual Dr Leonardo de Sá. Segundo o documento assinado por um advogado local, a prefeitura teria transformado uma solenidade de formatura da rede municipal de ensino em um verdadeiro comitê eleitoral itinerante.
A denúncia narra uma cena digna de um desfile de moda partidária: servidores públicos, em pleno horário de trabalho e pagos com o seu suado dinheiro, teriam sido flagrados ostentando bonés padronizados com identificação visual ligada aos políticos da situação.
Em vez de focar na entrega dos diplomas, a logística administrativa e o mobiliário público foram usados para “conferir visibilidade indevida” ao projeto político dos envolvidos. O documento é enfático ao classificar a conduta como uma “instrumentalização da máquina pública”.
Para quem faltou às aulas de Direito Administrativo, a peça jurídica explica: o Artigo 37 da Constituição Federal exige que a administração pública seja impessoal. Ou seja, o Estado não tem rosto, não tem partido e, definitivamente, não deveria usar boné de pré-candidato em formatura de criança.
A representação aponta que houve:
- Desvio de Finalidade: O evento, que deveria ser pedagógico, virou ferramenta de pré-campanha;
- Abuso de Autoridade: Uso de agentes públicos para obter vantagem eleitoral ilícita;
- Afronta à Moralidade: Utilizar o “júbilo educacional” de menores de idade para extrair dividendos políticos.
O autor da representação não achou a “estratégia” de marketing nada criativa e pede que o Ministério Público instaure um procedimento administrativo urgente. O pedido inclui a punição exemplar dos responsáveis e que o Município de Pinheiro receba uma “recomendação” básica: parem de usar atos oficiais como palanque.
Resta saber se a justiça vai entender que boné político em festa de criança é “acessório de moda” ou se, como aponta a denúncia, é apenas um acinte ético financiado pelo erário.
Com a palavra, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Porque, pelo visto, em Pinheiro, até o “parabéns para você” agora vem com legenda eleitoral.