O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.
O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
O estado do Maranhão receberá do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus a quantia de R$ 982 mi ao todos sendo que R$ 250 mi deveram ser aplicados na saúde, para melhorar o combate e enfrentamento contra a pandemia, já ou outro montante são equivalentes a R$ 732 mi que devem ser empregados para a recuperação da economia do estado.
Todos os municípios irão ser contemplados pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com a quantia de R$ 597 mi deve ser divididas entre os municípios maranhenses, sendo R$ 101 mi para serem empregados na saúde pública e R$ 496 mi de livre aplicação.
Destacamos alguns municípios da baixada maranhense e suas respectivas fatias que serão recebidas para ajudar no enfrentamento à COVID-19 e recuperação da economia desses municípios. Confira:
Veja quanto casa município do Maranhão vai receber:
A-receberO projeto segue agora para sanção presidencial.