Na última terça-feira (30), um fato lamentável marcou a cidade de Santa Helena, que fica a 156 km da capital via Ferry–boat, um idoso com histórico de transtornos psiquiátricos, foi agredido por um homem armado com facão que desferiu uma panada nas costas do idoso.
Segundo informações o agressor é cunhado do prefeito de Santa Helena, ele é conhecido por Carlinhos, e teria ficado revoltado porque o idoso, Domingos Araújo em descuido, teria batido na lataria do seu carro, então após o ocorrido ele saiu a procura da vitima, quando o encontrou acabou atingindo as costas da vítima com um facão, toda a ação foi gravada por populares.
A vitima realizou um exame de corpo de delito que comprovou a agressão, confira:
O idoso fez um vídeo muito emocionante após a agressão sofrida, confira:
O que diz a Lei:
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003: Estatuto do Idoso
Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:
Pena – detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
§ 1o Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.
§ 2o Se resulta a morte:
Pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
