A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do Serviço de Proteção à Mulher da Delegacia Regional do município de Chapadinha, prendeu na manhã desta quinta-feira (13), um homem pela prática de satisfação de lascívia (atos libidinosos) na presença de criança, dois estupros de vulnerável e ameaça, em que figuram como vítimas duas crianças, de 4 e 10 anos.
De acordo com a Polícia Civil, a captura ocorreu no município de Anapurus, e após a realização das formalidades na delegacia, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha.
O que diz a lei:
Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
