Na sessão administrativa desta quinta-feira, 23 de junho, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 97 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2022. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do TRE-MA, definiu o quantitativo de 97 (noventa e sete) municípios, distribuídos em 58 (cinquenta e oito) zonas eleitorais.
Foram considerados como critérios o histórico de emprego da Força Federal de Segurança Pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão, para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Regras para autorização
A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da Zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de Força Federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.
Veja a relação dos municípios:
- Açailândia;
- Água Doce do Maranhão;
- Alto Alegre do Maranhão;
- Alto Alegre do Pindaré;
- Amarante do Maranhão;
- Anajatuba;
- Araioses;
- Axixá;
- Bacabal;
- Barra do Corda;
- Barreirinhas;
- Bela Vista do Maranhão;
- Benedito Leite;
- Bequimão;
- Boa Vista do Gurupi;
- Bom Jesus das Selvas;
- Bom Lugar;
- Buriti, Buriti Bravo;
- Buriticupu;
- Cajari;
- Cândido Mendes;
- Carolina;
- Centro do Guilherme;
- Centro Novo do Maranhão;
- Chapadinha;
- Colinas;
- Coroatá;
- Cururupu;
- Esperantinópolis;
- Fernando Falcão;
- Formosa da Serra Negra;
- Fortuna;
- Gonçalves Dias;
- Governador Edison Lobão;
- Governador Luís Rocha;
- Governador Nunes Freire;
- Graça Aranha;
- Grajaú;
- Humberto de Campos;
- Icatu;
- Itaipava do Grajaú;
- Jatobá;
- Jenipapo dos Vieiras;
- Joselândia;
- Junco do Maranhão;
- Lago da Pedra;
- Lagoa Grande do Maranhão;
- Maracaçumé;
- Maranhãozinho;
- Mata Roma;
- Matões do Norte;
- Mirador;
- Miranda do Norte;
- Montes Altos;
- Morros;
- Nova Iorque;
- Nova Olinda do Maranhão;
- Parnarama;
- Passagem Franca;
- Pastos Bons;
- Pedro do Rosário;
- Penalva;
- Peri Mirim;
- Pinheiro;
- Poção de Pedras;
- Porto Franco;
- Presidente Dutra;
- Presidente Sarney;
- Primeira Cruz;
- Sambaíba;
- Santa Filomena do Maranhão;
- Santa Helena;
- Santa Inês;
- Santa Luzia;
- Santa Luzia do Paruá;
- Santa Rita;
- Santo Amaro do Maranhão;
- São Benedito do Rio Preto;
- São Bento, São Bernardo;
- São Domingos do Azeitão;
- São Domingos do Maranhão;
- São João do Paraíso;
- São José de Ribamar;
- São José dos Basílios;
- São Luís;
- São Mateus do Maranhão;
- São Pedro da Água Branca;
- São Raimundo das Mangabeiras;
- São Raimundo do Doca Bezerra;
- Sítio Novo;
- Sucupira do Norte;
- Turiaçu;
- Turilândia;
- Tuntum e;
- Urbano Santos.