O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) acompanharam, nesta quarta-feira (29), a inspeção judicial realizada na comunidade Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto, que tem sido alvo de conflitos por terra entre os moradores e uma empresa que alega a propriedade da área.
Os parlamentares integram a Comissão Especial designada para acompanhar de perto a situação, que teve o seu estopim no dia 19 de março, quando os moradores da comunidade tiveram suas casas derrubadas por funcionários da empresa, além de terem sido vítimas de atos de violência.
Na ocasião, foram coletadas informações, depoimentos dos moradores e feita a verificação in loco dos danos causados à comunidade Baixão dos Rochas.
“Viemos visitar a comunidade e acompanhar a inspeção judicial que está sendo feita, em decorrência de um litígio na justiça sobre a propriedade dessa terra e das consequências dos conflitos que resultaram, infelizmente, na destruição de casas e violência no campo. Nosso objetivo é analisar os fatos e tentar dar um auxílio a essa população afetada”, afirmou Rodrigo Lago.
O deputado Júlio Mendonça disse que a Assembleia Legislativa está ao lado da comunidade e deverá buscar soluções concretas para a situação. “Para que a gente possa ajudar nesse processo, que é tão delicado, defendo as famílias. Estamos vendo como podemos buscar uma solução para esse fato”, completou.
Conflito
O deputado Carlos Lula destacou que, desde o ataque à comunidade, o sentimento era de preocupação com novos atos de violência. “Estávamos muito aflitos desde o dia em que soubemos o que aconteceu. Quando a gente chega mais próximo, vemos que é ainda mais violento. A sede da Associação foi derrubada, assim como algumas casas. O mínimo que podemos fazer por essas pessoas é trazer esse braço do Estado para assegurar que tudo vai acontecer bem. Não dá para a gente permitir, nos dias de hoje, esse tipo de violência”, afirmou o parlamentar.
A inspeção foi coordenada pela juíza da Vara Agrária, Luzia Nepomuceno, responsável pelo processo, e contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e de advogados da empresa que reivindica a propriedade da área.
“Esse é um momento para coletarmos informações sobre o que de fato aconteceu e, assim, darmos seguimento à instrução. Esse juízo manteve a população residente no local e a inspeção é para sabermos se realmente essa comunidade já é uma ocupação consolidada”, explicou a juíza Luzia Nepomuceno.
Segundo o promotor Oziel Neto, não é a primeira vez que acontecem ataques violentos à comunidade Baixão dos Rochas, em decorrência de conflitos por terra. Ele afirmou que só o Ministério Público já sentenciou a situação por duas vezes.
“Já há um entendimento de que essa área não pertence à empresa, e o Iterma tem isso documentado, sendo uma área devoluta do Estado. Vamos acompanhar todo esse processo que a empresa entrou contra a comunidade e tentar reverter, a princípio, essa liminar que foi dada em seu favor. Nós vamos trabalhar tanto no âmbito criminal, quanto no civil para resguardar os direitos não só da comunidade, mas do Estado do Maranhão, que é o verdadeiro proprietário dessa terra”, assinalou o promotor.
Comunidade
O presidente da Associação de Moradores e Agricultores do Baixão dos Rochas, Domingos José da Rocha Filho, relatou que 25 famílias moram e trabalham no local e que há muito tempo vêm sendo intimidadas. “Eu tenho 58 anos de idade e, desde então, permaneço aqui. O que aconteceu aqui foi um desastre, pois destruíram o pouco que nós tínhamos. Para quem pode, não é nada, mas para quem é pobre é tudo, e foi devastado”, lamentou.
Emocionado, o lavrador João Alcino de Caldas contou que teve a sua casa derrubada e queimada e que é dessa terra que tira o sustento de sua família. “Nós só queremos o nosso espaço. Somos pessoas pobres, humildes e precisamos dessa área. Nós sempre quisemos uma terra para trabalhar, pois não temos para aonde ir. Chegamos ao limite, sem poder dormir com medo de alguma coisa acontecer”, declarou.
