O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou um relatório que revela o desvio de recursos no valor de R$ 1,5 bilhão destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em várias prefeituras do estado.
Segundo dados do IBGE, o Maranhão possui uma taxa de analfabetismo superior a 12%, o dobro da média nacional.
Durante as fiscalizações realizadas em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou que enquanto a média nacional é de no máximo 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a ter mais de 25% da população atendida pelo programa, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.
O Tribunal de Contas do Maranhão constatou que as prefeituras não forneceram dados corretos sobre o número de alunos matriculados em tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma apresentou informações consistentes. A cidade de Turiaçu, com uma população de 35 mil habitantes, declarou possuir 63 escolas em tempo integral. No entanto, os fiscais não encontraram nenhuma escola com esse perfil durante a vistoria.
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, ressaltou que caso seja comprovado algum dano ao erário, as contas serão rejeitadas e os recursos desviados deverão ser devolvidos aos cofres públicos.
Em resposta às acusações, a Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, afirmou que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que identificam a quantidade de pessoas analfabetas. A prefeitura informou que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi instaurada uma sindicância para apurar os fatos.
