Em uma ação judicial sem precedentes para o esporte maranhense, o Ministério Público do Estado (MPMA) detalhou um complexo esquema de irregularidades financeiras e administrativas e pediu à Justiça o afastamento imediato de toda a diretoria e conselhos da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). A Ação Civil Pública, protocolada nesta quinta-feira (3), aponta para uma gestão temerária que teria resultado na dilapidação de mais de 80% do patrimônio da FMF em apenas três anos.
A investigação, que teve início a partir de uma denúncia sobre falta de transparência, revelou que a FMF não disponibilizava em seu site documentos essenciais como estatutos e balanços financeiros. Em sua defesa, a Federação alegou ser uma entidade privada não sujeita a tais obrigações, mas o MPMA contesta, citando a Lei Geral do Esporte e o Código de Defesa do Consumidor, que equipara o torcedor a consumidor.
O Instituto como “Cofre” da Federação
Um dos pontos centrais da ação é a criação e utilização do Instituto Maranhense de Futebol (IMF). Segundo depoimentos de dirigentes da própria FMF, o instituto foi criado em 2012 com o objetivo de gerenciar os recursos da Federação e escapar de penhoras e bloqueios judiciais que somavam até R$ 2 milhões.
O MPMA classifica a manobra como “confusão patrimonial”, “desvio de finalidade” e “fraude à execução”. A investigação aponta que o IMF, é formalmente uma entidade de interesse social, não realiza nenhuma de suas atividades estatutárias e funciona na mesma sede da FMF, servindo apenas como um canal para movimentar o dinheiro da Federação. A relação próxima entre as entidades é evidenciada pelo fato de que o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves, foi presidente do IMF na época de sua fundação, e o atual presidente do instituto, Sílvio Arley Brito Fonseca, é genro do presidente da FMF.
Por tanto, a função do instituto é apenas para gerenciar o dinheiro da Federação, ou seja, lavar dinheiro, uma vez que o IMF não faz outra coisa desde sua existência a não ser “cuidar” das finanças da FMF.
Queda patrimonial e contas suspeitas
O parecer contábil que embasa a ação do MPMA é contundente e concluiu pela desaprovação das contas de ambas as entidades. A análise financeira revelou que o patrimônio líquido da FMF caiu de R$ 734.899,78 em 2021 para apenas R$ 116.721,69 ao final de 2024.
Apesar de receber mensalmente R$ 121.000,00 da CBF e ter tido uma receita superior a R$ 2,3 milhões em 2022, a FMF declarou ter encerrado aquele ano com saldo zero em caixa e bancos. Já os balanços do IMF se encontram zerados, embora a entidade tenha movimentado valores expressivos. Em 2021, por exemplo, recebeu R$ 97.277,96 para cobrir apenas R$ 1.569,40 em tarifas bancárias.
Reforma estatutária e vícios em Assembleia
A ação também busca a anulação da assembleia de 22 de janeiro de 2025, que aprovou um novo estatuto para a FMF. Segundo depoimentos de representantes de clubes, a proposta de reforma não foi disponibilizada previamente e foi apresentada apenas em slides, com um pedido para suspender a votação sendo negado pela diretoria.
Alterações significativas, como a que aumenta para 18 meses o prazo de desincompatibilização para candidatos à presidência e a que muda a distribuição de votos, teriam sido aprovadas sem o devido debate.
Pedidos à Justiça
Diante do cenário, o Ministério Público pede a intervenção judicial imediata, solicitando:
- O afastamento cautelar de todos os 19 dirigentes citados na ação;
- A nomeação de administradores judiciais provisórios para gerir as entidades e convocar novas eleições;
- A quebra dos sigilos bancário e fiscal dos dirigentes e das entidades nos últimos cinco anos;
- A suspensão imediata dos efeitos da assembleia de janeiro de 2025, anulando a aprovação das contas e a reforma estatutária;
- A condenação dos réus ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos e o ressarcimento de todos os prejuízos causados à FMF;
- A declaração de inelegibilidade dos réus por 10 anos.
O valor da causa foi fixado em R$ 2 milhões. O caso agora aguarda a decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O caso veio a tona com exclusividade por meio do blog do Maxsuel Bruno.
O blog Joerdson Rodrigues vai continuar acompanhando o caso e trará novas informações em breve!