Búfalo solto na Rodovia MA 212, em Palmeirândia, provoca acidente – Alerta, prejuízo pode ser pago por dono do animal

Ontem (27), por volta das 22h00 um motorista que trafegava sentido Palmeirândia na MA 212, acabou por colidir com um búfalo que estava solto na via, os relatos apontam que o animal saiu para o meio da rodovia em uma ação rápida pegando o motorista de surpresa o que acabou por ocasionar o acidente.

Apesar do susto não houve feridos grave no acidente, mas acabou com um baita susto e prejuízo ao dono do automóvel que ficou com a frente bem danificada com a coalisão. O problema com animais soltos pela rodovia culminando em acidentes é antigo e já ceifou vidas na rodovia.

o condutor do veículo com um grupo de pessoas tentaram capturar o animal na tentativa de identificar o dono proprietário, porém sem êxito. O condutor foi orientado pela Polícia Militar a registrar um Boletim de Ocorrência para garantir seus direitos na busca de identificar o dono do animal para que este possa arcar com os prejuízos causados pelo búfalo.

É consenso no Direito brasileiro que o dono ou detentor do animal responderá pelos danos causados por este, pois é sua obrigação cuidar do animal de modo que ele não possa causar nenhum tipo de problema a terceiros. Na hipótese de haver algum acidente, presume-se a omissão quanto aos cuidados necessários por parte do proprietário e sua responsabilização.

O Código Civil é taxativo quanto ao tema:

Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior

Convém destacar que, em regra, presume-se a responsabilidade do dono do animal, bastando à vítima a prova do dano e do nexo causal para ensejar o direito de ser indenizado.

Além disso, não podemos deixar de mencionar a possibilidade de responsabilização no âmbito penal em razão de lesão corporal ou morte provocada pelo animal, estendendo-se igualmente ao seu dono. No entanto, sabemos que na prática infelizmente alguns proprietários de animais são omissos e muitas vezes não assumem sua responsabilidade quando ocorre um acidente, sem contar os casos em que sequer é possível identificar essa pessoa que lamentavelmente ficará impune.

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