Na manhã desta terça-feira (02), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava uma ronda ostensiva na altura do km 159 da BR-316, em Nova Olinda do Maranhão (MA), quando abordaram um veículo para fiscalização e encontraram três gaiolas com aves no banco traseiro do carro, sendo duas delas cobertas por uma lona preta.
O condutor do veículo informou que as gaiolas continham três aves, sendo uma conhecida como sabiá e as outras duas como “pipira azul”. Os policiais identificaram que as espécies são classificadas como aves silvestres pela legislação ambiental. O motorista ainda informou que não possuía autorização, licença ou qualquer tipo de permissão emitida por órgãos ambientais competentes para transporte das aves e manutenção em cativeiro. As três aves estavam sem anilhas.
A ocorrência foi registrada como crime ambiental, de acordo com o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais, que incrimina a prática de caçar, transportar ou manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Para esses casos, a legislação estabelece a possibilidade de pena de detenção de seis meses a um ano, e aplicação de multa.
As aves foram resgatadas e encaminhadas, juntamente com as gaiolas, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na cidade de Santa Inês (MA), onde receberão os cuidados necessários antes de serem devolvidas ao seu habitat natural. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado, onde o condutor assinou, comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado.
