O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), obteve determinação judicial para retornar ao cargo, após apelação da sua defesa junto ao processo que o afastou temporariamente do cargo fruto da Operação Irmandade. Entretanto, a vida de Luciano não está nada fácil e trazemos aqui uma nova bomba que pode manchar ainda mais sua imagem junto a opinião pública além de um novo afastamento.
Após a Operação Contabilista deflagrada conjunta entre a Polícia Federal e CGU, nos municípios de Pinheiro, Santa Helena e São Luis, o alerta vermelho para outros contratos na prefeitura de Pinheiro foi ativado. A operação investiga contrato para locação de veículos para o Transporte Escolar da Rede de Educação Básica.
Nesses moldes realizamos nossa própria investigação sobre os contratos firmados entre a prefeitura de Pinheiro e empresas para prestação de serviços dessa modalidade, o resultado foi surpreendente e os valores exorbitantes. Envolvendo cifras milionárias, assim como os envolvidos na Operação Irmandade.
Desde que assumiu a prefeitura, Luciano Genésio, já licitou R$ 19.776.468,04 (dezenove milhões e setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), com Transporte Escolar.
Quando Luciano assumiu a prefeitura em 2017, ele assinou sua primeira licitação para contratação de empresa de locação de veículos para o Transporte Escolar por R$ 4.563.000,00 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e três mil reais). A empresa vencedora do primeiro contrato foi a BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, que à época tinha como atividade econômica principal: Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Nos anos seguintes o negócio ficou mais nebuloso, onde a mesma empresa PROGRESSO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA foi a vencedora da licitação nos anos de 2018, 2019 e 2020, nos três contratos firmados entre prefeitura e empresa totalizaram R$ 13.956.991,20 (treze milhões e novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). O que chamou atenção é a composição do quadro de sócios da empresa, composta pelos senhores: MARCOS AURÉLIO SILVA LAVRA — Sócio Administrador; ALVARO FERNANDO SILVA DA COSTA — Sócio, pois já chegaremos no x da questão.
Segundo documentação, a emprega Progresso Transportes e Serviços LTDA está localizada na Rua Raimundo Marques Teixeira, no centro de Pinheiro.
Essa empresa apesar de está a muitos anos no mercado, não foi encontrado quaisquer registros dela como vencedora em processos licitatórios em outros municípios até o levantamento realizado por nossa equipe em fevereiro de 2022. Há fortes indícios que o prefeito possa ter favorecido essa empresa facilitando o direcionamento da licitação levando-a a ser vencedora do contrato.
A cereja do bolo vem agora, não existe ato perfeito e tudo que se faz se deixa rastros!
No final de 2021, a empresa M A S LAVRA foi vencedora do contrato para locação de veículos para o Transporte Escolar, visando atender a demandas dos alunos da Rede Pública de Ensino, durante o prazo de 2 meses, 26 de novembro de 2021 a 26 janeiro de 2022, pelo exorbitante valor de R$ 1.256.476,84 (um milhão e duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Essa empresa pertence ao já campeão de licitações do transporte escolar em Pinheiro, o senhor MARCOS AURELIO SILVA LAVRA, que dessa vez não irá dividir com seu sócio, porque está sozinho no quadro de sócios da ‘nova’ empresa.
Há fortes indícios que a empresa foi adquirida especialmente para participar dos processos licitatórios na prefeitura de Pinheiro, visto que ela antes estava registrada como situada na Rua Almirante Tamandaré nº 41, bairro Vila Palmeira, na cidade de São Luis.
Analisamos a movimentação da empresa junto a JUCEMA, e constatamos que ela sofreu várias alterações em seus registros antes e durante o processo licitatório, confira:
Marcos Aurélio entrou em 17 de agosto de 2021 no quadro da empresa e no dia 20 daquele mês já deu entrada em alterações dos dados da empresa junto a JUCEMA. As alterações foram feitas até o dia 26 de novembro de 2021, nessa dia foi assinado o contrato com a prefeitura de Pinheiro.
Dos R$ 19.776.468,04 licitados por Luciano, R$ 15.213.468,04 referentes aos contratos com as empresas PROGRESSO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e M A S LAVRA, podem entrar na mira da Polícia Federal por apresentar fortes indícios de irregularidades e favorecimento.
O prefeito Luciano que acabou de retornar ao comando do município de Pinheiro, por meio dessa nova denúncia que apresentamos nesta matéria, poderá receber novas investidas da Polícia Federal, pois está envolvendo novamente recursos do Fundeb nas licitações. Isso poderá dificultar ainda mais sua imagem junto à justiça federal.
Há fortes indícios de vícios contratuais nesse último processo licitatório, eles são exorbitantes, a contratação de uma empresa para dois meses de todas as informações e documentos coletados para elaboração dessa matéria serão anexados a um arquivo, feita cópias e encaminhado ao MPMA, a PF e ao MPF, pois envolve verba federal.
Em breve traremos novas revelações sobre contratos da prefeitura de Pinheiro. Tentamos contato com a assessoria de comunicação, porém, não obtivemos resposta sobre o assunto até a deadline desta matéria.