O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo.
Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Também ressaltou que é o nono parlamentar baiano a assumir o cargo. Mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, o presidente disse esperar bastante trabalho. “Vamos fazer deste um ano grandioso. Todos os temas necessários serão debatidos com altivez, apesar de este ser um ano eleitoral”, afirmou.
Arthur Oliveira Maia está em seu terceiro mandato como deputado federal. É vice-líder de seu partido na Câmara. Já exerceu a vice-presidência da CCJ em 2011. Nesta legislatura, entre as suas atuações, destaca-se a relatoria da reforma administrativa (PEC 32/20) na comissão especial que analisou o tema.
Maia já foi deputado estadual na Bahia e vereador na cidade baiana de Guanambi. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e tem mestrado em Direito pela mesma universidade.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.
