O deputado Pinheirinho (PP-MG) foi eleito, com 36 votos favoráveis e 1 em branco, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) no cargo. O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) foi eleito 1º vice-presidente do colegiado.
Deputado federal em seu primeiro mandato, Pinheirinho nasceu em Belo Horizonte (MG) em 1991, é bacharel em Direito e empresário. Foi prefeito de Ibirité (MG) de 2013 a 2016. Na Câmara, foi vice-líder do bloco PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante de 2019 a 2020.
Atribuições da comissão
A comissão debate e vota os seguintes temas, entre outros:
– assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral;
– organização institucional da saúde no Brasil;
– política de saúde e processo de planificação em saúde;
– sistema único de saúde, ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas, vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações;
– assistência médica previdenciária e instituições privadas de saúde;
– medicinas alternativas;
– higiene, educação e assistência sanitária;
– atividades médicas e paramédicas;
– controle de drogas, medicamentos e alimentos, sangue e hemoderivados;
– exercício da medicina e profissões afins, recursos humanos para a saúde;
– saúde ambiental, saúde ocupacional e infortunística, seguro de acidentes do trabalho urbano e rural;
– alimentação e nutrição;
– indústria químico-farmacêutica e proteção industrial de fármacos;
– previdência social e previdência privada;
– matérias relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência física ou mental.