Deputado Othelino Neto

ALEMA — Com concurso fraudado e cancelado, Othelino cria 210 cargos comissionados para barganhar sua reeleição à presidência; os cargos devem custar quase R$ 50 milhões por ano aos cofres públicos

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), vem atuando como o Poderoso Chefão, personagem fictício das telas do cinema que controla tudo e todos a seu bel-prazer sem medo das consequências legais.

A última cartada do presidente foi a criação de 210 cargos no Quadro de Pessoal Temporário da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa, no total de 210 cargos comissionados de Técnico Parlamentar Especial.

Desafiando o MPMA, o texto ainda aponta o art. 31, inciso III, da Constituição do Estado do Maranhão, que diz:

Art. 31 É da competência exclusiva da Assembleia Legislativa: 

III – dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus servidores e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;

Assim, o presidente alerta que não irá se intimidar com qualquer outro órgão que quiser fiscalizar o ato praticado.

Os cargos criados foram:

QuantidadeFunção
42Coordenador Parlamentar;
42Assessor Chefe;
42Chefe de Gabinete;
42Assessor Técnico Legislativo;
42Assessor Parlamentar Adjunto;
Total de:210 cargos comissionados criados.
Cargos deverão ser usados na barganhamento político.
Foto Reprodução – Diário Oficial da Alema

A estimativa é que cada cargo criado tenha o salário de R$  19.258,98. Isso quer dizer que os 210 cargos comissionados criados irão custar mensalmente aos cofres públicos R$ 4.044.385,80 e durante o período de um ano o total será de R$ 48.532.629,60.

A criação dos cargos aponta que se aplicado o princípio da isonomia na distribuição dos cargos, cada gabinete parlamentar deverá receber cinco novos assessores. Uma forma do presidente tentar conseguir a simpatia da maioria e ser reconduzido ao cargo.

Outro fato que pesa sobre o Poderoso Chefão da Alema é a falta de transparência que o legislativo vem sofrendo na sua gestão, principalmente nessa final de legislatura, às vésperas da eleição da nova Mesa Diretora.

Enquanto tudo isso ocorre, muitos concurseiros tiveram seus sonhos frustrados por conta uma fraude que ficará para sempre marcada na história da Assembleia na condução do presidente Othelino Neto. Sem data precisa de quando o concurso será retomado fica a pergunta: porque o presidente não tenta resolver tal problema?

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