A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), protagoniza mais um escândalo de desvio de recursos público por meio um suposto esquema encabeçado por pela gestora municipal, familiares e agentes públicos ligados a ela.
A bomba da vez é a compra de ares-condicionados e ventiladores para climatização de escolas da rede municipal de ensino e prédios da saúde, o que envolve recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e FMS – Fundo Municipal de Saúde.
Veja a linha temporal dos fatos:
A Prefeitura de Paço do Lumiar em 2020 reformou e climatizou todas as escolas de ensino da rede municipal. Em 2021, para climatizar as mesmas escolas a Prefeita Paula da Pindoba contratou e pagou a empresa do Piauí, V. E. Rocha Ferreira pelo valor de R$ 2.484.192,18 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois e dezoito centavos), verba proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Em 2022, a Prefeita Paula da Pindoba, por meio da Secretária de Administração e Finanças tornou a comprar mais aparelhos de Ar condicionado e ventiladores para as mesmas escolas com um valor gasto de mais de R$ 3.421.649, (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais, seiscentos e quarenta e nove reais), em outra empresa Piauiense, TIAGO VIEIRA DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES, CNPJ: 38.328.298/0001-36. Essa empresa é de propriedade do Sr. Tiago Vieira, filho do Secretário de Obras, Walburg Ribeiro. Vale salientar que a empresa mudou de nome e de sócio administrador para tentar despistar possíveis investigações, entretanto, como pode ver abaixo na imagem, o nome do credor ficou no histórico.
Outro fato que agrava a situação dos fatos é que os aparelhos de ar condicionado e dos ventiladores comprados nunca teriam sido de fato entregues à Prefeitura, fossem devidamente instalados nas escolas que seriam destinados. De acordo com o contrato foram adquiridos quase dois mil aparelhos de ar condicionado pela prefeitura por meio desse contrato.
Mais um fato grave envolvendo a compra de ar condicionados pela gestão da prefeita Paula, tivemos acesso a uma documentação que demonstra claramente que pelas notas fiscais os aparelhos também foram superfaturados. A exemplo disso a Prefeitura pagou por um ar condicionado Split de 30.000 btus o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), enquanto que, o mesmo aparelho em qualquer loja chega a custar em média R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
O valor total desviado poderá ser superior a R$ 5 milhões de reais. Os possíveis crimes foram praticados com a ciência da Prefeita Paula Azevedo, e executado com a participação dos secretários municipais e empresários: Luana Peixoto, Flávia Nolasco, Danielle Oliveira, João Murici, Maciel, Tiago Vieira e Valdeir Ferreira.
Se comprovado pelo Ministério Público, os agentes públicos e empresários acima mencionados serão processados e vão responder por quadrilha com fins de enriquecimento ilicito, deverão ter bens e contas bancárias bloqueadas e até serem detidos e ficarem a disposição da justíça.
As empresas são suspeitas de venderem as notas fiscais e não entregarem os aparelhos de ar condicionados, pois existem denúncias a nossa central que os aparelhos nunca foram entregues, assim, as notas fiscais eram pagas nas contas das empresas participantes do esquema criminoso, que entregavam o dinheiro aos agentes públicos mencionados.
Veja como funcionava o suposto esquema na prefeitura de Paço do Lumiar:
Conforme apurados por nossa equipe com fontes próximas a gestão, tudo acontecia com anuência da Prefeita Paula, onde a ex–secretária Luana Peixoto era encarregado de fechar os acordos e os percentuais com os empresários e encarregada de dar agilidade no processo de pagamento. As secretárias Flavia Nolasco e Daniele, faziam os pagamento de forma rápida às empresas previamente combinadas. O sr. Maciel ex-chefe da comissão de licitação era encarregado de preparar os processos para realização dos pagamentos. Por fim, o dinheiro roubado, teve como destino o enriquecimento da Prefeita, dos seus filhos e do secretariado
foram protocolados no última quinta-feira (19), na Câmara Municipal, dois pedidos para investigar as denúncias, e pasmem, os processos já registrados têm riquezas de detalhes, se investigados e apreciados com rigor pelos vereadores poderá culminar o afastamento da prefeita Paula da Pindoba, além de outros agentes públicos.
É crucial que a população se aproxime ainda mais das sessões da Câmara Municipal para cobrarem agilidade nas investigações dos casos por parte dos vereadores. Assim, se torna importante pressionar o legislativo para que faça seu trabalho com seriedade e maestria e dar uma resposta a altura à sociedade.
Confira os pedidos de investigações já apresentados à Câmara Municipal:
Caso da empresa TIAGO VIEIRA DA SILVA RIBEIRO
Caso da empresa V. E. ROCHA FERREIRA
