A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na terça-feira, 21 de novembro, os projetos oriundos do executivo que aumentam a incidência de impostos em diversos produtos e serviços no estado. O destaque ficou por conta do acréscimo do novo rol de itens que compõem produtos supérfluos sujeitos à contribuição para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, instituído pela Lei nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004. Dentre os produtos que agora são considerados de luxo estão: Água com gás, fertilizantes, cerveja sem álcool, madeira de eucalipto e celulares a partir de R$5 mil passam a ser considerados produtos supérfluos no Maranhão.
A nova redação da lei fica da seguinte forma: “bebidas isotônicas e bebidas gaseificadas não alcoólicas; (…) XXIII – pesticidas, fungicidas, formicidas, raticidas, entre outros venenos e agrotóxicos ou fertilizantes; (…) XXVII – águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrescos e outros, cervejas sem álcool (NCM 22.02); XXVIII – consoles e máquinas de vídeo games, suas partes e acessórios e respectivos jogos; XXIX – telefones celulares e smartphones a partir de R$ 5.000 (cinco mil reais); XXX – equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores; XXXI – madeira de eucalipto.”
Vale destacar que existem vários outros produtos que já estão na lista como refrigerantes, jet-skis, cosméticos, itens para animais domésticos etc.
Além desses itens, o fumo também ficará mais caro, passando a ter um imposto de 27% para 28,5% de ICMS. Os demais serviços como energia elétrica, telefonia, vão passar de 20% a 22%.